Cidades Baixada Santista poderão ter plano ambiental integrado

As nove cidades da Baixada Santista poderão construir, a partir do próximo ano, um plano ambiental integrado, para definir, conjuntamente, quais áreas intocadas serão destinadas ao desenvolvimento econômico e as que continuarão preservadas, como forma de compensação.

Embora esbarre em temas polêmicos, como a instalação de um porto em Peruíbe e a construção de um complexo empresarial com aeroporto de cargas, em Praia Grande, a proposta foi defendida pela maioria dos prefeitos eleitos, durante a sabatina Baixada Santista: 2009 -2012, Realidade, Problemas e Perspectivas, promovida pelo Sistema A Tribuna de Comunicação (SAT), na última quarta-feira, no Auditório Hamleto Rosato, na sede de A Tribuna, em Santos.

O encontro reuniu, pela primeira vez, os prefeitos eleitos José Mauro Orlandini (DEM, Bertioga), Márcia Rosa (PT, Cubatão), Maria Antonieta de Brito (PMDB, Guarujá), João Carlos Forssell (PSDB, Itanhaém), Paulo Wiazowski Filho (DEM, Mongaguá), Roberto Francisco dos Santos (PSDB, Praia Grande), João Paulo Tavares Papa (PMDB, Santos) e Tércio Garcia (PSB, SãoVicente), além do vice-prefeito eleito de Peruíbe, Nelson Gonçalves Pinto, o Nelson do Posto (PR), representando Milena Xisto Bargieri (PSB), que assume o cargo majoritário na cidade em janeiro.

Ao avaliarem a questão do Meio Ambiente, os convidados expuseram problemas comuns, como a má balneabilidade das 67 praias da região (cuja solução todos concordaram estar atrelada às obras em andamentodo Programa Onda Limpa, da Sabesp) e às invasões de áreas de preservação.

Entretanto, a principal questão, apresentada antes mesmo dos debates pelo coordenador do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT), Alcindo Gonçalves, foi como construir uma política ambiental regional que dê conta dos impactos dos grandes eixos de desenvolvimento econômico na Baixada Santista: turismo, petróleo e gás, e a expansão portuária. Primeiro a lançar uma proposta nesse sentido, Papa sugeriu a formatação de um plano regional. "Vou defender no Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) uma avaliação estratégica para toda a região, que defina claramente, entre os nove municípios, quais áreas poderemos oferecer para uso portuário e para o petróleo e gás, de forma integrada, e quais serão preservadas definitivamente, como compensação ambiental. Os projetos devem obedecer uma lógica de compromisso com as próximas gerações".

AGENDA 21

A proposta também estava na pauta de alguns prefeitos, que acrescentaram sugestões. Paulo Wiazowski Filho propôs a implantação de uma Agenda 21 conjunta na Baixada Santista. Já Orlandini destacou a importância de se fazer um trabalho regional de educação ambiental.

Mais ponderada, Antonieta ressaltou que o tema relaciona-se a outras questões e os municípios precisam se preparar, elaborando planos diretores de Meio Ambiente. "Não adianta a gente falar em um plano regional, se cada um não conhece a realidade local de modo aprofundado", considerou ela, citando a carência de Guarujá nesse sentido.

Por sua vez, Márcia Rosa expôs a necessidade de uma maior valorização das cidades que mantêm áreas preservadas, diante da escassez de terrenos na região. "Sabemos que o retorno do ICMS para os municípios que abrigam área de preservação é de apenas 0,5%. Para a área rural, é 3%. Temos que discutir essa questão do retorno".

Roberto Francisco lembrou que a vinda do negócio do petróleo e gás trará consequências em todas as cidades. "Devemos nos antecipar para que a região não se torne uma Macaé, onde o progresso chegou desordenado. Precisamos fazer um controle conjunto das invasões".


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