União Internacional vê necessidade de criar legislação para conservar biodiversidade do Brasil
Detentor da maior diversidade biológica do planeta, o Brasil precisa criar um marco regulatório para cumprir integralmente as metas do acordo internacional para 2020 sobre a conservação e uso da biodiversidade, segundo as recomendações do coordenador nacional da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Luiz Merico.
Para ele, o desenvolvimento de um conjunto de normas para regular o funcionamento das diretrizes para a conservação e uso da diversidade biológica do País é um dos principais desafios para o Brasil conseguir cumprir as chamadas Metas de Aichi.
"No Brasil, não basta ter as metas. Elas precisam ser transformadas em políticas públicas. Precisam ser implementadas e monitoradas", defende o coordenador da UICN, entidade parceira do Ministério do Meio Ambiente na elaboração da estratégia nacional da biodiversidade, além da WWF-Brasil e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Instituto Ipê).
Segundo reforça Merico, o governo precisa transformar em decreto o resultado das propostas da sociedade civil colhidas pelos chamados "Diálogos sobre a Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", já realizados com lideranças empresariais, indígenas e ONGs. O próximo encontro será com a comunidade científica, de 17 a 18 deste mês, em Brasília, em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Em seguida, a reunião será com representantes de governos federal e estadual, inicialmente prevista para a primeira semana de dezembro.
Contribuição da academia científica - Segundo ele, a academia cientifica pode contribuir para a implementação da estratégia nacional sugerindo, por exemplo, propostas para incluir o valor da biodiversidade nas políticas públicas do governo. No caso do setor privado, esse pode colaborar com sugestões para a adoção de práticas de sustentabilidade (na produção). Por sua vez, lideranças indígenas têm um profundo conhecimento sobre a biodiversidade, já que eles "ocupam um território muito importante do ponto de vista da conservação ambiental".
A pauta de discussão abrange orientações para o estabelecimento das metas brasileiras, com base nas Metas de Aichi, que envolvem a inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas, reorganizando os orçamentos públicos, reformulações de comportamentos produtivos de empresas e sua relação com o consumo na ponta. Merico acredita que as medidas tendem a refletir no cenário econômico.
"Estamos destruindo tudo que assegura o crescimento econômico", declarou. "A espécie humana precisa conservar e proteger a biodiversidade (florestas, água, produção de alimentos e solo) que está se perdendo, para que a economia humana continue funcionando", complementa.
Brasil está avançado nas Metas de Aichi - Merico acredita que a relação biodiversidade e clima deve ser o centro das atenções do século XX no mundo. Segundo o coordenador da UICN, o Brasil "está liderando, com profundidade e extensão, as discussões sobre as Metas de Aichi, ao analisar cada meta, cada ponto desse acordo.
Merico elogia a estratégia brasileira de envolver, de forma inédita, a sociedade civil nas discussões e construção das Metas de Aichi, o que pode ajudar o governo a convergir para o cumprimento do acordo global, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores. Em 2010, por exemplo, conforme ele lembrou, o País não conseguiu adotar 100% das metas do Global Biodiversity Outlook (GBO).
Apresentação da estratégia brasileira na Rio + 20 - As propostas brasileiras, segundo disse ao Jornal da Ciência o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio de Souza Dias, devem ser apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro no próximo ano. Prevista inicialmente para o dia 4 de junho, a data do encontro foi adiada para começar no dia 20 do mesmo mês.
(Jornal da Ciência)
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