Sabesp consegue ação que vai proporcionar economia de R$ 14,5 milhões por ano com energia elétrica para toda a empresa

Data: 09/11/2011
Não é segredo para ninguém que a conta de energia elétrica é a terceira maior despesa da Sabesp. Assim como também não é segredo que a equipe do TOG - Departamento de Gestão de Energia, tem se empenhado de todas as formas no sentido de encontrar formas de reduzir essa despesa. Seja com ações diretas nas Unidades de Negócio, palestras de conscientização, troca de equipamentos e também em ações institucionais junto aos órgãos e empresas do mercado de geração, distribuição e regulação de energia elétrica.

E foi justamente graças a uma dessas ações que a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, reconheceu, no dia 16/setembro, o direito da Sabesp ao desconto de 15% nas tarifas de energia elétrica praticadas também para o chamado mercado livre.

"A conquista é extremamente significativa. Já no mês de outubro foi possível obter uma economia da ordem de R$ 1,2 milhão", comemora Gisele A. Nunes Cunha Abreu, gerente do TOG. "Nossas estimativas são de se que possa ter uma redução de desembolso financeiro anual da ordem R$ 14,5 milhões, ou seja 2,7% do total anualmente gasto com energia elétrica na Sabesp".

O que é o mercado livre de energia?

A partir da concessão dos serviços públicos, em especial os de distribuição de energia, conforme Lei nº 8987, de 13/fev/1995; Lei nº 9074, de 7jul/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões dos serviços públicos, e dá outras providências (em especial artigos 15 e 16, que tratam das opções de compra de energia elétrica por parte dos consumidores); bem como da instituição da Agência Nacional de Energia Elétrica, através da Lei nº 9427, de 26/dez/1996; e, mais recentemente, da Lei nº 10848, de 15/mar/2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, foi criado um novo ambiente de mercado para a comercialização da energia disponível, com vantagens expressivas para os grandes consumidores, denominado "Ambiente de Contratação Livre" ou simplesmente, o mercado livre de energia.

Essa nova configuração do mercado possibilitou ao consumidor que se enquadrasse nas exigências legais requeridas - como é o caso da Sabesp - a aquisição de quantidades de energia de diversas geradoras em nível nacional, a preços bastante favoráveis. A exigência para essa "liberalidade" na compra da energia, seria a permanência como cliente cativo da empresa distribuidora que fosse responsável pelo transporte de energia até o consumidor final.

"Após diversos estudos, a Sabesp, entre 2004 e 2005, optou por migrar 11 unidades consumidoras - que são responsáveis por 45% do consumo total da empresa e representam algo em torno de 38% dos gastos com energia elétrica, Ambiente de Contratação Regulada - ACR (antiga denominação do "Mercado Cativo") para o chamado Ambiente de Contratação Livre", explica Gisele. "Somente com essa medida já foi possível conquistar uma sensível economia para a Empresa, mas sabíamos que ainda era possível ir além". - para se ter uma idéia de como ela estava certa, o ganho até 2010 foi de R$ 100 milhões.

As distribuidoras de energia, no Ambiente de Contratação Regulada, já respeitavam o direito do desconto tarifário às empresas prestadoras de serviços de saneamento, e tentaram utilizar isto como uma forma de "prender" as empresas nesse mercado. "Esse desconto, fixado em 15%, foi determinado pelo Decreto nº 62.724/68, que estabelece normas gerais de tarifação para as empresas concessionárias de energia elétrica e fixada nas resoluções homologatórias. "Era esse benefício que queríamos para as empresas de saneamento, que acreditávamos não ser justo oferecer para um mercado e não para outro e, por isso, colocamos todos nossos esforços para mudar essa realidade".

A gerente conta que a maior adversária encontrada foram as distribuidoras de energia que insistiam que o desconto deveria continuar a valer apenas para os clientes de mercado cativo e que o mesmo não era extensível ao mercado livre. "Isso nos obrigou a entrar com uma ação junto a ANEEL com o intuito de fazer prevalecer o que determina a legislação, acreditávamos ser o correto e o melhor para a Sabesp e para todo o mercado de saneamento. Felizmente conseguimos. Foi uma grande vitória de nossa equipe e que vai se refletir positivamente em muitos aspectos da Empresa", celebra Gisele.


Assessoria Sabesp


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