Workshop aborda energias renováveis e tributos verdes

Data: 11/10/2011
O Instituto Vitae Civilis realiza, no dia 26 de outubro, na capital paulista, o workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes”. O Vitae Civilis está desenvolvendo um projeto cuja finalidade é analisar as potencialidades do Direito Tributário brasileiro como instrumento para a criação de incentivos tributários e econômicos para promover o uso de energias renováveis, principalmente a energia solar térmica e fotovoltaica. Tendo este projeto como ponto de partida, o workshop irá enfocar os incentivos fiscais e econômicos que fomentem o uso da energia solar no Brasil.

O público-alvo do evento reúne profissionais da área energética, empresários do segmento de painéis solares, ambientalistas, universidades que estão desenvolvendo pesquisa, representantes do governo, construtoras e administradores de condomínio, entre outros.

A programação destaca a participação de conceituados palestrantes (Sr. Fabrício Soler – Presidente da Comissão de Energia da OAB, Marcelo Manhães de Almeida – Presedente da Comissão de Urbanismo da OAB e José Ronaldo Kulb – CEO da Heliotek), que irão contribuir com conhecimentos específicos para o aperfeiçoamento da questão que norteia os incentivos à propagação do uso de energia solar no Brasil.

Tendo como dinâmica a troca de conhecimento e experiências, o evento envolverá o debate entre palestrantes e plateia, promovendo o diálogo sobre as energias renováveis entre os diversos setores da sociedade, com foco na energia solar, destacando os possíveis instrumentos tributários e econômicos que incentivam seu uso em residências, empresas, hospitais, creches, escolas, postos de saúde, hotéis, entre outros.

A troca de informações e as conclusões do workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes” irão fornecer subsídios jurídicos a movimentos sociais, fóruns, redes e organizações não governamentais sobre as potencialidades do Direito Tributário na consecução de metas ambientais.

Os interessados em participar deverão entrar em contato com Patrick J. Schindler, no telefone (11 3662-0158) ou por email (patrick@vitaecivilis.org.br). A participação é gratuita e as vagas limitadas.

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