Plano do clima foca em energia solar, prédios eficientes, reciclagem
O Brasil deve reduzir em 10% o consumo de energia elétrica até 2030, começar a produzir células fotovoltaícas, gerar energia do lixo, estimular a construção de prédios eficientes e atingir um índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. Estas são algumas da diretrizes de políticas públicas e metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima lançado pelo governo federal no dia 1 de dezembro.
No documento de mais 150 páginas elaborado nos últimos 12 meses por uma comissão interministerial, com representantes dos governos estaduais, cientistas e outros membros da sociedade, o governo traçou diretrizes e apontou políticas públicas para reduzir emissões de gases efeito estufa, mitigar os impactos das mudanças climáticas, proteger a floresta e criar condições para que a indústria e a população se adapte às mudanças invitáveis do clima.
Uma das principais e mais audaciosas metas é a redução do desmatamento das florestas brasileiras em 72% até 2017, pois é do desmatamento que vêm 75% das emissões de CO2 brasileiras, o foco do plano. O objetivo foi classificado como o mais ambicioso dentre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e deve envolver mudanças na legislação fundiária, fortalecimento de monitoramento e fiscalização, políticas industriais e incentivos à preservação de florestas e reflorestamento.
"...não basta ter o Plano, não basta ter todos os decretos que o Presidente fizer", disse o Presidente Luis Inácio Lula da Silva durante o lançamento do Plano. "Nós temos que ter um processo de conscientização da sociedade brasileira sobre as vantagens comparativas que um país como o Brasil tem, de preservar a natureza, de cuidar corretamente das suas florestas, porque isso acaba sendo um ganho para o País, em vez de ser um prejuízo, como alguns pensavam alguns anos atrás".
Segundo o plano, as metas são independentes de acordos ou colaboração, pois contam com mecanismos de financiamento próprio e recursos orçamentários, incentivo governamental à pesquisa e desenvolvimento, sendo as principais ferramentas o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), financiamento orientado do BNDES e da Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a ser composto com recursos do setor de petróleo e gás, sobras orçamentárias e empréstimos de instituições privadas.
Além do foco de fomento à pesquisa científica básica e aplicada, o plano também abordou questões da matriz energética e os problemas urbanos, onde vive 80% da população brasileira, se consome 75% da energia no mundo e onde está o maior número de pessoas vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
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