FAPESP publica novo Termo de Outorga
A FAPESP publicou no dia 22 de setembro de 2011, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria PR Nº 05/2011, que institui o novo Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios da FAPESP e normatiza o procedimento para sua alteração.
A concessão de Auxílios será formalizada pela celebração de Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios, o qual deverá ser assinado pelo Diretor Administrativo da FAPESP, pelo Pesquisador e pelo Representante Legal da Instituição Sede que abriga o projeto.
Havendo necessidade, o Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP poderá aprovar Termo de Outorga específico para a formalização de projetos da Fundação que necessitem de cláusulas próprias.
Futuras propostas de alteração do Termo de Outorga deverão ser encaminhadas pelas gerências da FAPESP às Diretorias Científica e Administrativa para manifestação. Os novos Termos de Outorga serão emitidos a partir do dia 23 de setembro de 2011.
Na mesma edição do Diário Oficial, a FAPESP publicou outras três portarias que têm relação com o Termo de Outorga.
Portaria PR Nº 03/2011 - Uso dos Recursos e Prestação de Contas.
http://www.fapesp.br/6461
Portaria PR Nº 04/2011 - Propriedade Intelectual da FAPESP.
http://www.fapesp.br/6458
Portaria PR Nº 05/2011 - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios.
http://www.fapesp.br/6463
Portaria PR Nº 06/2011 - Reserva Técnica.
http://www.fapesp.br/6570
Agência Fapesp
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A concessão de Auxílios será formalizada pela celebração de Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios, o qual deverá ser assinado pelo Diretor Administrativo da FAPESP, pelo Pesquisador e pelo Representante Legal da Instituição Sede que abriga o projeto.
Havendo necessidade, o Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP poderá aprovar Termo de Outorga específico para a formalização de projetos da Fundação que necessitem de cláusulas próprias.
Futuras propostas de alteração do Termo de Outorga deverão ser encaminhadas pelas gerências da FAPESP às Diretorias Científica e Administrativa para manifestação. Os novos Termos de Outorga serão emitidos a partir do dia 23 de setembro de 2011.
Na mesma edição do Diário Oficial, a FAPESP publicou outras três portarias que têm relação com o Termo de Outorga.
Portaria PR Nº 03/2011 - Uso dos Recursos e Prestação de Contas.
http://www.fapesp.br/6461
Portaria PR Nº 04/2011 - Propriedade Intelectual da FAPESP.
http://www.fapesp.br/6458
Portaria PR Nº 05/2011 - Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios.
http://www.fapesp.br/6463
Portaria PR Nº 06/2011 - Reserva Técnica.
http://www.fapesp.br/6570
Agência Fapesp
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