FGTS pode virar sócio de empresas de saneamento

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderá se tornar sócio das empresas estaduais de saneamento. A intenção do Conselho Curador do FGTS é fazer com que o Fundo deixe de ser apenas financiador de projetos de saneamento e assuma a posição de investidor direto, seja através da participação minoritária nas companhias de saneamento, seja através da emissão de debêntures ou outros instrumentos de mercado.

A informação foi prestada pelo presidente da Sanepar, Stênio Sales Jacob, que participou esta semana de uma reunião com o Conselho Curador, em São Paulo, também na condição de presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE.

Neste encontro, com a presença de todas as empresas, o FGTS apresentou o resultado de um estudo realizado sobre a situação financeira de todas as 24 empresas estaduais, através dos dados do Sistema Nacional de Saneamento.

A intenção do Conselho Curador do FGTS, segundo Stênio, é também auxiliar as empresas que estão em dificuldades, já que hoje apenas sete companhias possuem condições de tomar financiamento. A proposta do Fundo é, além de atuar como acionista, participar da melhoria da gestão das companhias que enfrentam problemas.

A proposta do FGTS está sendo transformada num programa que será encaminhado para aprovação do Conselho Curador, prevista para o primeiro trimestre do ano que vem, com a disponibilização inicial de R$ 10 bilhões, volume de recursos que pode ser ampliado de acordo com a necessidade do setor. Capitalizar e modernizar as empresas será, também, um dos principais objetivos do Fundo com o novo programa.

Stênio Jacob considera como interessante o modelo do acionista com poder de fiscalização, bem como acha que o processo "deverá ser importante para a reestruturação das empresas com dificuldades, com o FGTS entrando para contribuir e não apenas para buscar lucros".

Para efetivar a participação, as empresas vão precisar aderir ao programa após autorização da Assembléia Legislativa. Em seguida, passarão por uma auditoria que avaliará a empresa. O FGTS fará então uma projeção sobre qual deve ser a sua participação na companhia e definirá um plano de negócios para orientar os investimentos. A intenção do Fundo é que, além de definir onde investir, a empresa deverá passar por uma reestruturação administrativa, reorganização dos negócios e governança corporativa.

Para o Fundo, os principais ganhos seriam a elevação do percentual de recursos destinados ao setor de saneamento, liderar o processo de capitalização e modernização das empresas do setor, consolidar a utilização de instrumentos de mercados de capitais para a realização de investimento, em complementação ao modelo clássico de financiamento e, cumprir integralmente o seu papel institucional de principal financiador do setor de saneamento.




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