Nova política industrial amplia meta de inovação
Um dos objetivos é que taxa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento seja de 0,9% do PIB, acima do 0,6% atual.
Com foco no estímulo à inovação tecnológica, a nova política industrial brasileira, a ser anunciada em 2 de agosto pela presidente Dilma Rousseff, terá como objetivo ampliar investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). O índice faz parte das metas gerais a serem cumpridas até dezembro de 2014, às quais O Globo teve acesso.
Para tanto, serão acrescentados mais R$2 bilhões ao orçamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que, em três anos, deixará de ser uma agência de fomento e se transformará em um banco nos moldes do BNDES.
Segundo técnicos que estão finalizando a nova política industrial, outra meta geral para dezembro de 2014 é aumentar em 50% o número de micro e pequenas empresas inovadoras, acréscimo de 50 mil firmas. Também já está acertada uma meta de aumento dos investimentos em capital fixo (fábricas, por exemplo) em relação ao PIB, dos atuais 18% para 23% em 2014.
Além disso, preocupado com a invasão dos importados e com o perfil de exportações (centradas em commodities), o governo estabelecerá como objetivo a redução em 40% do déficit comercial em produtos industrializados - que deve superar US$100 bilhões este ano, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A nova política, que já recebeu denominações diversas, como PDC (Política de Desenvolvimento da Competitividade), Brasil Agora e Política de Inovação do Brasil (PIB), dará atenção especial às exportações de manufaturados. A ordem é recuperar vendas na América Latina e conquistar o mercado asiático.
Pressão de empresários para conter importados - Hoje, os gastos em P&D do setor privado somam 0,59% do PIB, enquanto os públicos são de 0,61%. Na Política de Desenvolvimento da Produção (PDP), que vigorou até 2010, a meta era elevar os dispêndios industriais a 0,65% do PIB, o que não aconteceu. A única meta geral atingida foi o aumento da fatia das exportações no comércio mundial, para 1,25%. Em 2010, o índice superou 1,33% do total vendido no mundo.
Dessa vez, explicou um alto funcionário do governo, não deverá ser estabelecido um novo percentual com a participação das exportações brasileiras no comércio internacional. Isso porque o Brasil, embora grande fornecedor mundial, não tem ingerência sobre os preços das commodities agropecuárias, metálicas e minerais.
Enquanto discute com a área econômica e ministérios o desenho da nova política industrial, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é o mais suscetível a pressões do setor produtivo brasileiro. Ontem, Pimentel tomou café da manhã com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
- Falei com ele sobre a necessidade de serem tomadas medidas fortes. Estamos vivendo um tsunami de importados - disse Skaf ao O Globo. Uma solução, para compensar (a importação), seria a desoneração.
O complicador nas negociações entre a área econômica e o Ministério do Desenvolvimento são as desonerações tributárias em pleno ajuste fiscal. De acordo com técnicos, já está certo que a desoneração da folha de pagamento, promessa de campanha de Dilma, não sairá com a nova política industrial.
(O Globo)
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