Seminário debate política para os resíduos sólidos

Data: 25/07/2011
Sem essa participação, os principais interessados no processo de gestão ambiental do País ficarão afastados dos debates. A avaliação foi feita pelos participantes do Seminário de Gestão dos Resíduos Sólidos e Urbanos, realizado, em Salvador, pelo Valor e pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).


José Carlos Dourado das Virgens, prefeito de Irecê, município de 61,5 mil habitantes, a 478 quilômetros de Salvador, defendeu maiores estímulos governamentais à formação de consórcios regionais para implantação de aterros intermunicipais para eliminar os "lixões".



"Iniciamos um movimento para instituir um consórcio com oito municípios próximos a Irecê em 2007. Na semana passada, conseguimos assinar o contrato no valor de R$ 4 milhões com a empresa que vai construir o aterro e dar fim aos lixões, além de instalar centrais de tratamento de materiais nos vários municípios consorciados", conta o prefeito de Irecê.



Para Glauco Pessoa, presidente da União Nacional dos Sindicatos e Associações das Empresas de Reciclagem (Unaser), essa é uma indústria que precisa ser devidamente reconhecida, em suas demandas e necessidades de flexibilização e incentivos fiscais para que possa trabalhar com a revalorização do material reciclável e sua transformação em novos produtos.



"É preciso que o governo dê incentivo à cadeia envolvida com os resíduos sólidos, não apenas para fabricantes e indústria de transformação. Precisamos de uma legislação que estimule a expansão da atividade dos recicladores. A reciclagem não pode competir com a indústria primária", diz Pessoa.



Representados pela Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (Camapet), com 26 associados, que coletam uma média de 45 toneladas de papel, plástico, metal, vidro e óleo de fritura usado, os catadores baianos consideram como principal desafio a inclusão social da categoria no processo de gerenciamento de resíduos sólidos, por meio de ações conjuntas com os governos estaduais e municipais.



"É necessário envolver os catadores no processo de reciclagem no Brasil, estabelecer parcerias com a indústria, não instalar incineradores municipais e apoiar as cooperativas no avanço da cadeia produtiva", diz Joilson Santos Santana, presidente da Camapet.



A diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Maria Valéria de Queiroz Ferreira, considera o momento especial para a Bahia investir no processo estadual de regionalização da política de resíduos sólidos.



Segundo ela, o governo já tem um painel de legislação e recursos, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para elaborar projetos com vistas a consolidar ações intermunicipais. Pelo menos 222 municípios devem elaborar projetos de consórcios públicos na Bahia. "É importante que o governo estabeleça critérios de preferências em suas licitações e compras, de modo a favorecer a aquisição de produtos reciclados", afirmou Maria Valéria.

(Valor Econômico)




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