Rumo ao futuro
Se houve um consenso na 11ª Conferência Anpei de Inovação Tecnológica, realizada de 20 a 22 de junho em Fortaleza (CE), é que tanto o governo quanto as empresas ainda precisam empreender muito mais esforços e multiplicar os investimentos em inovação para que o país alcance competitividade global.
Na abertura do evento, o ministro de ciência e tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que o ministério vai trabalhar para fomentar no País P&D e conteúdo nacional e para isso irá criar novos Processos Produtivos Básicos (PPBs) incluindo até a indústria automobilística.
"As empresas têm que investir mais. Não podemos mais aceitar a ideia de crescimento das importações como elas estão ocorrendo. Quem quer ter incentivo fiscal tem que produzir no Brasil e ter pesquisa e desenvolvimento", disse. Em um prazo máximo de um mês o governo deve concluir as negociações da nova Política de Desenvolvimento Competitivo (PDC), informou. Também estão sendo criados mais quatro fundos setoriais - financeiro, construção civil, automotivo e mineração.
"Estamos trabalhando com a CNI e esperamos até o início de agosto já ter o desenho jurídico e começar a ver o financiamento da proposta", informou. Mercadante reafirmou a intenção de transformar a Finep em banco, mas ressalvou que o tema envolve uma negociação complexa, em função das exigências das regras de Basileia.
Os dados da última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), feita pelo IBGE, com os investimentos em inovação até 2008, foram exaustivamente discutidos na conferência. Juntos, governo e empresas investem o equivalente a 1,13% do PIB - a fatia pública é de 0,55%. O governo considera que as empresas as investem pouco na comparação com outros países, enquanto sua participação está na média de países como o Reino Unido.
"A nossa ideia é que até 2015 esses investimentos cheguem a 1,8% do PIB, com uma participação de 0,9% tanto do governo quanto das empresas", defendeu Reinaldo Mota secretário nacional de ciência e tecnologia. Já as empresas defendiam que o governo precisa não só elevar os investimentos, mas principalmente melhorar os instrumentos de fomento.
"Os atores da inovação têm que investir mais, e um investimento alavanca o outro", concordou Carlos Calmanovici, presidente da Anpei. De acordo com ele, falta escala global para que P&D no Brasil sejam competitivos: "0,60% do PIB do Reino Unido é muito mais do que o mesmo percentual do PIB brasileiro. A ordem de grandeza dos gastos de P&D no mundo é US$ 1,2 trilhão e o Brasil não chega a 2%."
"Os dois lados têm razão", resumiu Pedro Wongtschowski, presidente do Grupo Ultra e do Movimento Empresarial pela Inovação, iniciativa da CNI que tem promovido reuniões a cada seis semanas com um quórum privilegiado de líderes empresariais e representantes do governo para debater melhorias no arcabouço legal da inovação.
"Já apresentamos um conjunto de sugestões e melhorias especialmente da Lei da Inovação e da Lei do Bem, além de questões relativas à Receita Federal. A Lei da Inovação é um instrumento poderoso, mas muito pouco utilizado. Só 630 empresas de um universo de 105 mil no Brasil se beneficiam de incentivos porque há imperfeições na lei", alertou Wongtschowski.
Na última reunião o tema foi propriedade intelectual e a biodiversidade, quando foram feitas recomendações para o INPI a fim de acelerar o processo de análise de patentes e permitir a exploração econômica da biodiversidade no país.
No evento, o presidente do INPI, Jorge Ávila, observou que a biodiversidade foi excluída da lei de propriedade intelectual e este ponto está sendo revisto. Já a reivindicação de se reduzir do "backlog" (fila) na análise das patentes para quatro anos, não será resolvida imediatamente. "Isso depende de uma ampliação no número de examinadores, de tecnologia e da inserção do INPI numa rede de colaboração com outros institutos", observou.
No final da conferência foi produzida a Carta de Fortaleza com recomendações sobre os pontos que precisam ser corrigidos para a inovação avançar. Isso inclui a ampliação dos investimentos, atualização dos mecanismos de apoio e marcos legais e maior segurança jurídica, formação de recursos humanos, agilidade nas análises de patentes e o acesso a biodiversidade.
(Valor Econômico)
< voltar
Na abertura do evento, o ministro de ciência e tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que o ministério vai trabalhar para fomentar no País P&D e conteúdo nacional e para isso irá criar novos Processos Produtivos Básicos (PPBs) incluindo até a indústria automobilística.
"As empresas têm que investir mais. Não podemos mais aceitar a ideia de crescimento das importações como elas estão ocorrendo. Quem quer ter incentivo fiscal tem que produzir no Brasil e ter pesquisa e desenvolvimento", disse. Em um prazo máximo de um mês o governo deve concluir as negociações da nova Política de Desenvolvimento Competitivo (PDC), informou. Também estão sendo criados mais quatro fundos setoriais - financeiro, construção civil, automotivo e mineração.
"Estamos trabalhando com a CNI e esperamos até o início de agosto já ter o desenho jurídico e começar a ver o financiamento da proposta", informou. Mercadante reafirmou a intenção de transformar a Finep em banco, mas ressalvou que o tema envolve uma negociação complexa, em função das exigências das regras de Basileia.
Os dados da última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), feita pelo IBGE, com os investimentos em inovação até 2008, foram exaustivamente discutidos na conferência. Juntos, governo e empresas investem o equivalente a 1,13% do PIB - a fatia pública é de 0,55%. O governo considera que as empresas as investem pouco na comparação com outros países, enquanto sua participação está na média de países como o Reino Unido.
"A nossa ideia é que até 2015 esses investimentos cheguem a 1,8% do PIB, com uma participação de 0,9% tanto do governo quanto das empresas", defendeu Reinaldo Mota secretário nacional de ciência e tecnologia. Já as empresas defendiam que o governo precisa não só elevar os investimentos, mas principalmente melhorar os instrumentos de fomento.
"Os atores da inovação têm que investir mais, e um investimento alavanca o outro", concordou Carlos Calmanovici, presidente da Anpei. De acordo com ele, falta escala global para que P&D no Brasil sejam competitivos: "0,60% do PIB do Reino Unido é muito mais do que o mesmo percentual do PIB brasileiro. A ordem de grandeza dos gastos de P&D no mundo é US$ 1,2 trilhão e o Brasil não chega a 2%."
"Os dois lados têm razão", resumiu Pedro Wongtschowski, presidente do Grupo Ultra e do Movimento Empresarial pela Inovação, iniciativa da CNI que tem promovido reuniões a cada seis semanas com um quórum privilegiado de líderes empresariais e representantes do governo para debater melhorias no arcabouço legal da inovação.
"Já apresentamos um conjunto de sugestões e melhorias especialmente da Lei da Inovação e da Lei do Bem, além de questões relativas à Receita Federal. A Lei da Inovação é um instrumento poderoso, mas muito pouco utilizado. Só 630 empresas de um universo de 105 mil no Brasil se beneficiam de incentivos porque há imperfeições na lei", alertou Wongtschowski.
Na última reunião o tema foi propriedade intelectual e a biodiversidade, quando foram feitas recomendações para o INPI a fim de acelerar o processo de análise de patentes e permitir a exploração econômica da biodiversidade no país.
No evento, o presidente do INPI, Jorge Ávila, observou que a biodiversidade foi excluída da lei de propriedade intelectual e este ponto está sendo revisto. Já a reivindicação de se reduzir do "backlog" (fila) na análise das patentes para quatro anos, não será resolvida imediatamente. "Isso depende de uma ampliação no número de examinadores, de tecnologia e da inserção do INPI numa rede de colaboração com outros institutos", observou.
No final da conferência foi produzida a Carta de Fortaleza com recomendações sobre os pontos que precisam ser corrigidos para a inovação avançar. Isso inclui a ampliação dos investimentos, atualização dos mecanismos de apoio e marcos legais e maior segurança jurídica, formação de recursos humanos, agilidade nas análises de patentes e o acesso a biodiversidade.
(Valor Econômico)
< voltar