Sociedade civil leva ao Congresso Nacional proposta de Política de Mudanças Climáticas para o Brasil
O Observatório do Clima uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais apresentou ontem aos deputados e senadores em Brasília as contribuições da sociedade civil para a formulação de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas.
O documento em forma de projeto de lei é resultado de uma série de audiências públicas e reuniões de trabalho realizadas entre os meses de agosto e novembro deste ano com a participação de cientistas, ambientalistas e organizações civis. O documento foi entregue aos representantes da Frente Parlamentar Ambientalista e aos ministros do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores durante debate aberto ao público que aconteceu no anexo IV da Câmara dos Deputados. (Documento está disponível em www.oc.org.br).
O documento apela para que o governo demonstre maturidade no ataque ao maior problema que afeta hoje a humanidade. Seu papel dentre as maiores economias do mundo e sua riqueza em termos de recursos naturais alçam o país à posição de líder natural no processo de negociações, diz o texto.
As audiências públicas que colheram a opinião de centenas de entidades e fóruns representativos foram feitas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba e complementadas pelas sugestões enviadas pela sociedade por meio do site do Observatório do Clima durante três meses. A iniciativa mobilizou a sociedade civil brasileira e ainda teve o mérito de estimular o governo a se posicionar em relação ao clima, avalia André Ferreti, da Fundação O Boticário, que integra o Observatório.
Ferreti ressalta, porém, que, antes de ter um plano conforme o que foi proposto pelo Executivo e que recebeu duras críticas pela falta de objetivos claros sobre redução de gases do efeito estufa e mecanismos de prevenção contra os efeitos das mudanças climáticas , o Brasil precisa ter a lei que defina uma política pública avançada, sintonizada com as nações mais desenvolvidas do mundo. Esse é o momento de o Congresso brasileiro assumir a tarefa de elaborar um projeto de lei do clima que seja eficiente e que represente os anseios da população afirma. Atualmente, há pelo menos três iniciativas em trâmite no Congresso Nacional sobre mudanças climáticas.
Esperamos que os parlamentares aproveitem todo esse esforço feito pela sociedade e que se traduz nas sugestões expressas no documento, afirma Paulo Moutinho, coordenador do Observatório do Clima. Segundo ele, as sugestões também podem servir para outras esferas de governo na formulação de políticas regionais sobre o mesmo tema. Moutinho avalia que a proposta entregue ao governo coloca a sociedade brasileira na vanguarda da busca de ações e compromissos concretos para o problema do clima.
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