Conama recomendará incentivos fiscais para pilhas recarregáveis

Data: 20/08/2008
O colegiado deve se reunir nos dias 21 e 22 de agosto. A avaliação das novas normas para descarte e níveis mínimos de metais pesados das pilhas e baterias seguirá para aprovação pela Câmara Técnica de Saúde e e Saneamento Ambiental das .

O Conama deve pedir ao Ministério da Fazenda que reduza 'fortemente' ou elimine impostos sobre pilhas recarregáveis e carregadores, pois, segundo informação do próprio orgão, pilhas recarregáveis têm vida útil equivalente a 1.000 pilhas descartáveis.

O conselho também deve pedir à Polícia Federal que intensifique as ações de fiscalização e controle de entrada no país de pilhas e baterias contrabandeadas, pois elas não atendem aos requisitos mínimos técnicos de quantidade de metais pesados e compostos danosos, além de terem durabilidade 10 a 30 vezes inferior à das pilhas legais. O governo estima que cerca de um terço do mercado de pilhas e baterias seja de origem ilegal.




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