Normas Técnicas CETESB

A partir de maio de 2011, a CETESB passa a disponibilizar gratuitamente as Normas Técnicas vigentes, em texto integral,  por intermédio de sua página na INTERNET, para acesso, impressão e download.

Desde 1975, a Companhia elabora Normas Técnicas de interesse da Engenharia Sanitária e da defesa do Meio Ambiente, conforme estabelece a Lei de sua criação, n° 118/1973, regulamentada pelo Decreto n° 5993, de 16/04/1975. 
 
Com o objetivo de cumprir o estabelecido em suas atribuições e com a mudança dos processos de produção, durante esse período, a CETESB vem editando Normas Técnicas em complementação à legislação ambiental.
 
As Normas Técnicas podem ser alteradas, conforme as necessidades técnicas e a evolução da legislação ambiental.
http://www.cetesb.sp.gov.br/servicos/normas-cetesb/40-



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