Tecnologia e tributação contra os gases de efeito estufa

Data: 26/05/2011
Paulo Camilo Vargas Penna


O governo e o setor produtivo debatem a possibilidade de adoção de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Há, no entanto, providências sobre as quais o próprio governo já poderia ir se debruçando para todos ganharmos tempo no sentido de cumprir o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020.



Um conjunto delas une os interesses nacionais aos da agropecuária e aos da mineração.

São dois setores que fornecem bens essenciais para o consumo da população, além de suprirem volumes excepcionais - em qualidade e em quantidade - e produtos in natura para fortalecer nossa economia.



É factível evitar mais desmatamento pelo aumento da produtividade agropecuária.

São necessários investimentos em tecnologia e na elevação da oferta de minerais utilizados na fabricação de fertilizantes, na correção do solo e na ração animal - fosfato, potássio, calcário etc.



O Brasil importou 6 milhões de toneladas de cloreto de potássio (KCl) em 2010, um dos principais insumos fertilizantes, ou seja, 76% a mais do que em 2009. Assim, 90% do que o País necessita de KCl é importado. Já a produção de fosfato permanece praticamente nos mesmos níveis desde 2002.

No campo das incongruências da realidade brasileira, vemos que a pesquisa geológica -necessária para conhecer novos depósitos desses e de outros minerais essenciais - cobre menos de 30% do território nacional.



A carga tributária sobre o potássio e o fosfato também inibe a expansão da produção local. Em relação ao potássio, o Brasil cobra a mais alta carga na comparação com os principais países produtores; sobre o fosfato, ficamos em segundo lugar.



Na tecnologia, o Brasil avança. Da Embrapa Cerrados chegam boas notícias com a pesquisa "Rochas brasileiras como fontes de potássio para sistemas agropecuários", que deverá estimular a exploração de potássio em jazidas de médio e pequeno porte nas proximidades das áreas destinadas à agropecuária. Outro exemplo é o do ThermoPotash, fertilizante que está sendo desenvolvido pela empresa brasileira Potash Verde.



Experimentos preliminares realizados pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) comprovam ganhos de produtividade de 17% sobre o cloreto de potássio. O Thermo Potash é um fertilizante potássico de liberação lenta, ou seja, permanece no solo, continuamente fornecendo nutrientes às plantas.



É indicado para áreas com culturas anuais sucessivas (soja, milho, algodão), culturas perenes (café, laranja, eucalipto) e culturas semiperenes (cana, pasto). A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) pode pautar mudanças na tributação, nos incentivos à pesquisa geológica e científica que tanto ansiamos. E, de troco, economizar muito carbono.



Paulo Camilo Vargas Penna é diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).


Folha de SP


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