O desafio nacional da gestão integrada de riscos e desastres naturais
Efraim Neto
O Brasil é um dos países mais atingidos por fenômenos naturais. Em 2008, o país ocupava a 13ª colocação entre as nações mais afetadas por esses acontecimentos, em especial por fenômenos ligados a processos atmosféricos, tais como precipitações pluviométricas. A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro quando ocorreram deslizamentos nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro é uma das maiores da história do país. É nesse cenário que novas leis, metas e ações devem ser desenvolvidas para promover mais segurança à sociedade.
Com frequência e intensidade cada vez maiores, diversas regiões do país têm sido palco de severos fenômenos naturais. Mas não podemos culpar a natureza. O Brasil possui um sistema de prevenção muito fraco e limitado, faltando ao país uma política de gestão sobre risco e desastres.
A crescente concentração de pessoas em meio urbano, a especulação imobiliária e a falta de infraestrutura atrelada ao aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos têm resultado em grandes prejuízos socioeconômicos, assim como em um elevado número de vítimas fatais. A maioria dos desastres ocorridos no país está associada às instabilidades severas que têm causado inundações, deslizamentos, vendavais, tornados e os períodos de déficit hídrico, as estiagens.
Para evitar novos desastres e conhecer as áreas prioritárias para ações e para o fomento de políticas públicas que possam garantir segurança para a sociedade, o governo deve apresentar o quanto antes um mapeamento das cidades e áreas consideradas de alto risco para a ocorrência de tragédias naturais.
Não podemos deixar de reconhecer, claro, que o governo está dando passos importantes ao implementar o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. Mas ainda é muito pouco! A Secretaria Nacional de Defesa Civil, até o momento, tem investido cerca de R$ 30 milhões na modernização e na incorporação de novas tecnologias. Para as necessidades nacionais, em termos de pessoas capacitadas, infraestrutura e equipamentos, o investimento é muito aquém do necessário.
Além dos radares, 700 pluviômetros (equipamentos que captam o volume de chuva) serão adquiridos pelo governo federal o que ainda depende do Ministério do Planejamento para determinar o ritmo de compra dos equipamentos. A intenção é fazer o levantamento das condições de solo e geografia do País.
É fato infelizmente que o Brasil ainda não possui estrutura tecnológica e a infraestrutura necessária para investir no monitoramente das áreas de riscos. O pequeno passo feito até o momento talvez não seja digno de ser reconhecido como um grande feito do governo. A falta de preparação e de planejamento a longo prazo tem sido característica das políticas públicas no país. E, por esse motivo, o meu maior receio é que esse sistema favoreça alguns em detrimento de outros e que em 2040 estejamos falando do mesmo e, pior, convivendo com os mesmos riscos em nossas cidades.
Hoje, apenas 23 municípios possuem esse estudo minucioso das características do solo dos lugares expostos a desastre naturais. Entre os municípios com detalhamento geológico das áreas de risco destaque para a cidade de Santos (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Blumenau (SC), Itajaí (SC), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).
Levantamento realizado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), os acidentes graves relacionados com deslizamentos de encostas atingem de forma recorrente em torno de 150 dos 5.563 municípios brasileiros, que se destacaram no estudo, por possuírem vítimas fatais nos últimos 17 anos.
Os municípios mais vulneráveis estão localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Alagoas, Bahia e Espírito Santo. Na última década, esses estados têm sido palco frequente de desastres naturais, em especial com grande impacto na população que vive em meio urbano. Deslizamentos, inundações, vítimas de doenças, soterramento são alguns dos problemas enfrentados.
Em resumo, os municípios brasileiros precisam elaborar o mapeamento de riscos do seu território, estabelecer um plano de intervenções estruturais composto por obras ou reassentamentos para as áreas de risco prioritárias e organizar seu sistema de proteção civil de maneira a estabelecer estados de alerta e implementar ações de remoção e abrigo antes mesmo da ocorrência dos desastres naturais, além de reforçar sua capacidade de resposta durante e após os desastres.
Um problema não tão novo
A remoção da vegetação, a execução de cortes e aterros instáveis para construção de moradias e vias de acesso, a deposição de lixo nas encostas, a ausência de sistemas de drenagem de águas pluviais e coleta de esgotos, a elevada densidade populacional e a fragilidade das moradias são apontados como fatores que contribuem para uma maior vulnerabilidade da sociedade à magnitude dos acidentes.
Nesse contexto, os centros urbanos ao logo do seu processo de formação têm se deparado com graves problemas que interferem na garantia do direito à cidade. As cidades que fazem parte das regiões metropolitanas, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, foram ocupada sofrendo as influências relacionadas às interações sociais que interferiram na paisagem natural causando formas variadas de mudanças seja por intervenções em bases técnicas, ou por meio do senso comum. Esses ambientes têm sido alvo de estudos e preocupações, tanto do ponto de vista dos fatores geradores de risco ambientais, quanto à forma como o ser humano se relaciona, percebe e se comporta frente a esse processo de urbanização.
A sociedade brasileira carece de infraestrutura em suas cidades e todos os anos precisa conviver com a omissão política que culpa as fortes chuvas, as mudanças climáticas, e o uso do solo muitas vezes regularizado pela corrupção dos órgãos de fiscalização como principais fatores que aumentam os riscos.
Em recente evento em Brasília, o nosso vice-presidente da República, Michel Temer, ressaltou a importância dos investimentos em prevenção de desastres naturais. Na oportunidade, Temer afirmou que o governo federal está imprimindo medidas tanto no plano executivo, quanto no legislativo.
O governo se apercebeu, desde logo, que duas vertentes se davam no tocante a esses desastres naturais. De um lado, o que nós poderíamos chamar de atividade imediatamente auxiliadora ou repressiva, porque a União Federal já destinou uma soma enorme de recursos para acudir a esses desastres naturais. Portanto, uma atividade imediata, de natureza executiva. Mas também há a atividade de natureza preventiva. E atividade preventiva tanto no plano da execução, mas também providências no campo legislativo, disse.
Entre 2004 e 2010, o governo federal gastou seis vezes mais com o atendimento emergencial a desastres naturais do que na prevenção deles. Levantamento da ONG Contas Abertas nos dois principais programas federais para a área revelou que, nos últimos sete anos, foram destinados R$ 412 milhões para a prevenção, contra R$ 2,7 bilhões para reconstrução. Nessa balança há um erro; se investe mais em reconstrução/socorro do que em prevenção!
Sobre o assunto, veja o que fala Apurva Sanghavi, economista sênior do Fundo Global para Redução de Desastres e Recuperação do Banco Mundial. os gastos necessários para a reconstrução de cidades, atendimento a vítimas se torna muito mais dispendiosos, pois, além dos danos materiais o está em risco é a integridade das cidadãs e dos cidadãos, afima.
Um País como o nosso, que é grande, tem que definir prioridades. Portanto, definir uma plataforma para a defesa civil é estabelecer ações e metas para que a sociedade possa se engajar. É orientar a aplicação de recursos e dar um norte para as ações que asseguram a proteção da sociedade, explica Antônio Edésio Jungles, do Centro de Estudos de Prevenção e Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped/UFSC).
( Mercado Ético)
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O Brasil é um dos países mais atingidos por fenômenos naturais. Em 2008, o país ocupava a 13ª colocação entre as nações mais afetadas por esses acontecimentos, em especial por fenômenos ligados a processos atmosféricos, tais como precipitações pluviométricas. A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro quando ocorreram deslizamentos nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro é uma das maiores da história do país. É nesse cenário que novas leis, metas e ações devem ser desenvolvidas para promover mais segurança à sociedade.
Com frequência e intensidade cada vez maiores, diversas regiões do país têm sido palco de severos fenômenos naturais. Mas não podemos culpar a natureza. O Brasil possui um sistema de prevenção muito fraco e limitado, faltando ao país uma política de gestão sobre risco e desastres.
A crescente concentração de pessoas em meio urbano, a especulação imobiliária e a falta de infraestrutura atrelada ao aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos têm resultado em grandes prejuízos socioeconômicos, assim como em um elevado número de vítimas fatais. A maioria dos desastres ocorridos no país está associada às instabilidades severas que têm causado inundações, deslizamentos, vendavais, tornados e os períodos de déficit hídrico, as estiagens.
Para evitar novos desastres e conhecer as áreas prioritárias para ações e para o fomento de políticas públicas que possam garantir segurança para a sociedade, o governo deve apresentar o quanto antes um mapeamento das cidades e áreas consideradas de alto risco para a ocorrência de tragédias naturais.
Não podemos deixar de reconhecer, claro, que o governo está dando passos importantes ao implementar o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. Mas ainda é muito pouco! A Secretaria Nacional de Defesa Civil, até o momento, tem investido cerca de R$ 30 milhões na modernização e na incorporação de novas tecnologias. Para as necessidades nacionais, em termos de pessoas capacitadas, infraestrutura e equipamentos, o investimento é muito aquém do necessário.
Além dos radares, 700 pluviômetros (equipamentos que captam o volume de chuva) serão adquiridos pelo governo federal o que ainda depende do Ministério do Planejamento para determinar o ritmo de compra dos equipamentos. A intenção é fazer o levantamento das condições de solo e geografia do País.
É fato infelizmente que o Brasil ainda não possui estrutura tecnológica e a infraestrutura necessária para investir no monitoramente das áreas de riscos. O pequeno passo feito até o momento talvez não seja digno de ser reconhecido como um grande feito do governo. A falta de preparação e de planejamento a longo prazo tem sido característica das políticas públicas no país. E, por esse motivo, o meu maior receio é que esse sistema favoreça alguns em detrimento de outros e que em 2040 estejamos falando do mesmo e, pior, convivendo com os mesmos riscos em nossas cidades.
Hoje, apenas 23 municípios possuem esse estudo minucioso das características do solo dos lugares expostos a desastre naturais. Entre os municípios com detalhamento geológico das áreas de risco destaque para a cidade de Santos (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Blumenau (SC), Itajaí (SC), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).
Levantamento realizado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), os acidentes graves relacionados com deslizamentos de encostas atingem de forma recorrente em torno de 150 dos 5.563 municípios brasileiros, que se destacaram no estudo, por possuírem vítimas fatais nos últimos 17 anos.
Os municípios mais vulneráveis estão localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Alagoas, Bahia e Espírito Santo. Na última década, esses estados têm sido palco frequente de desastres naturais, em especial com grande impacto na população que vive em meio urbano. Deslizamentos, inundações, vítimas de doenças, soterramento são alguns dos problemas enfrentados.
Em resumo, os municípios brasileiros precisam elaborar o mapeamento de riscos do seu território, estabelecer um plano de intervenções estruturais composto por obras ou reassentamentos para as áreas de risco prioritárias e organizar seu sistema de proteção civil de maneira a estabelecer estados de alerta e implementar ações de remoção e abrigo antes mesmo da ocorrência dos desastres naturais, além de reforçar sua capacidade de resposta durante e após os desastres.
Um problema não tão novo
A remoção da vegetação, a execução de cortes e aterros instáveis para construção de moradias e vias de acesso, a deposição de lixo nas encostas, a ausência de sistemas de drenagem de águas pluviais e coleta de esgotos, a elevada densidade populacional e a fragilidade das moradias são apontados como fatores que contribuem para uma maior vulnerabilidade da sociedade à magnitude dos acidentes.
Nesse contexto, os centros urbanos ao logo do seu processo de formação têm se deparado com graves problemas que interferem na garantia do direito à cidade. As cidades que fazem parte das regiões metropolitanas, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, foram ocupada sofrendo as influências relacionadas às interações sociais que interferiram na paisagem natural causando formas variadas de mudanças seja por intervenções em bases técnicas, ou por meio do senso comum. Esses ambientes têm sido alvo de estudos e preocupações, tanto do ponto de vista dos fatores geradores de risco ambientais, quanto à forma como o ser humano se relaciona, percebe e se comporta frente a esse processo de urbanização.
A sociedade brasileira carece de infraestrutura em suas cidades e todos os anos precisa conviver com a omissão política que culpa as fortes chuvas, as mudanças climáticas, e o uso do solo muitas vezes regularizado pela corrupção dos órgãos de fiscalização como principais fatores que aumentam os riscos.
Em recente evento em Brasília, o nosso vice-presidente da República, Michel Temer, ressaltou a importância dos investimentos em prevenção de desastres naturais. Na oportunidade, Temer afirmou que o governo federal está imprimindo medidas tanto no plano executivo, quanto no legislativo.
O governo se apercebeu, desde logo, que duas vertentes se davam no tocante a esses desastres naturais. De um lado, o que nós poderíamos chamar de atividade imediatamente auxiliadora ou repressiva, porque a União Federal já destinou uma soma enorme de recursos para acudir a esses desastres naturais. Portanto, uma atividade imediata, de natureza executiva. Mas também há a atividade de natureza preventiva. E atividade preventiva tanto no plano da execução, mas também providências no campo legislativo, disse.
Entre 2004 e 2010, o governo federal gastou seis vezes mais com o atendimento emergencial a desastres naturais do que na prevenção deles. Levantamento da ONG Contas Abertas nos dois principais programas federais para a área revelou que, nos últimos sete anos, foram destinados R$ 412 milhões para a prevenção, contra R$ 2,7 bilhões para reconstrução. Nessa balança há um erro; se investe mais em reconstrução/socorro do que em prevenção!
Sobre o assunto, veja o que fala Apurva Sanghavi, economista sênior do Fundo Global para Redução de Desastres e Recuperação do Banco Mundial. os gastos necessários para a reconstrução de cidades, atendimento a vítimas se torna muito mais dispendiosos, pois, além dos danos materiais o está em risco é a integridade das cidadãs e dos cidadãos, afima.
Um País como o nosso, que é grande, tem que definir prioridades. Portanto, definir uma plataforma para a defesa civil é estabelecer ações e metas para que a sociedade possa se engajar. É orientar a aplicação de recursos e dar um norte para as ações que asseguram a proteção da sociedade, explica Antônio Edésio Jungles, do Centro de Estudos de Prevenção e Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped/UFSC).
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