Paraná: Especialistas destacam proposta de criação do Instituto das Águas
Especialistas, técnicos e presidentes de Comitês de Bacias Hidrográficas órgãos formados por representantes da sociedade civil e usuários de águas e que atuam na decisão das ações a serem implementadas em cada uma das unidades hidrográficas do Paraná apóiam a iniciativa do governo estadual para a criação do Instituto Paranaense das Águas (Ipáguas).
Para o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, um dos principais destaques do Instituto Paranaense de Águas é o foco na gestão dos recursos hídricos. Quando a gestão das águas está misturada com outras tarefas, dividem-se os esforços e a política de águas fica secundarizada, afirmou. A criação do Instituto demonstra a determinação do governo do Paraná de fazer gestão das águas de forma diferenciada e isso sem dúvida deve ser enaltecido, completou.
O presidente do Comitê de Bacias do Rio Jordão, Mauro Battistelli, disse que há 23 anos atua na área de meio ambiente e recursos hídricos, tendo sido secretário do Meio Ambiente de Guarapuava por oito anos e implementado o premiado Plano de Manejo e Proteção da Bacia do Rio das Pedras - 2a melhor água captada a céu aberto no estado, lembra que desde a criação da Lei Estadual de Recursos Hídricos o Paraná necessita de uma iniciativa voltada a preservação das suas 16 bacias hidrográficas.
Desde 1999, quando foi aprovada a Lei Estadual de Recursos Hídricos o Paraná necessita de uma instituição que se dedique exclusivamente a gestão das suas águas no que diz respeito à fiscalização, licenciamento, outorga, mas principalmente, na instalação dos comitês e cumprimento dos planos de bacias. É uma atitude de vanguarda do governador, declarou Battistelli.
Dentro de suas várias atribuições, o Ipáguas apoiará os Comitês para que implementem os Planos de Bacias do Paraná e o plano estadual de recursos hídricos, podendo viabilizar a cobrança pelo uso da água dos grandes usuários que se beneficiam dos recursos hídricos sem qualquer contrapartida para evitar a sua escassez.
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