Empresas estaduais de saneamento pedem fim da cobrança do PIS/Cofins
O governo federal vai estudar a possibilidade de desonerar as contas de água e esgoto dos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A informação é do secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que participou de reunião em que o ministro Mário Negromonte recebeu representantes da Associação das Empresas de Saneamento Básicos Estaduais (Aesbe), entidade a qual a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) é associada. Na ocasião, a Aesbe fez a reivindicação do fim da cobrança dos dois tributos.
Tiscoski ressaltou que o governo investe no setor R$ 10 bilhões por ano e que a desoneração representaria uma renúncia de R$ 2 bilhões anuais. Segundo ele, a perda de arrecadação teria que ser compensada com investimentos no setor.
Ele disse que a proposta será analisada com muito cuidado pelo governo federal, primeiro internamente, no Ministério das Cidades e, posteriormente, se for possível aceitá-la, será levada aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para discussão final.
A Aesbe reivindicou também a prorrogação do prazo dos contratos vencidos em 31 de dezembro de 2010, para evitar a paralisação de obras em andamento, inclusive do Prorgrama de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Aesbe entidade que congrega 25 companhias estaduais de saneamento as empresas estaduais investiram, nos últimos dez anos, R$ 17 bilhões com recursos próprios e a retirada do PIS/Cofins não será uma simples desoneração, pois nós queremos reinvestir esses recursos, principalmente, nas áreas mais pobres, onde a população não pode pagar, o que vai de encontro às diretrizes do governo federal de combate à miséria e de universalização dos serviços de saneamento.
O Pis/Cofins incide sobre o faturamento bruto das empresas, com uma alíquota de 9,66% e, mesmo em caso de inadimplência por parte do consumidor, tem que ser recolhido por elas.
Fonte: http://www.corsan.com.br
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Tiscoski ressaltou que o governo investe no setor R$ 10 bilhões por ano e que a desoneração representaria uma renúncia de R$ 2 bilhões anuais. Segundo ele, a perda de arrecadação teria que ser compensada com investimentos no setor.
Ele disse que a proposta será analisada com muito cuidado pelo governo federal, primeiro internamente, no Ministério das Cidades e, posteriormente, se for possível aceitá-la, será levada aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para discussão final.
A Aesbe reivindicou também a prorrogação do prazo dos contratos vencidos em 31 de dezembro de 2010, para evitar a paralisação de obras em andamento, inclusive do Prorgrama de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Aesbe entidade que congrega 25 companhias estaduais de saneamento as empresas estaduais investiram, nos últimos dez anos, R$ 17 bilhões com recursos próprios e a retirada do PIS/Cofins não será uma simples desoneração, pois nós queremos reinvestir esses recursos, principalmente, nas áreas mais pobres, onde a população não pode pagar, o que vai de encontro às diretrizes do governo federal de combate à miséria e de universalização dos serviços de saneamento.
O Pis/Cofins incide sobre o faturamento bruto das empresas, com uma alíquota de 9,66% e, mesmo em caso de inadimplência por parte do consumidor, tem que ser recolhido por elas.
Fonte: http://www.corsan.com.br
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