Em busca de melhores Planos Municipais de Saneamento
De acordo com a Lei de Saneamento aprovada em 2007, todos os municípios brasileiros deverão, até 2014, ter seus Planos Municipais de Saneamento. A exigência faz parte de uma estratégia para que serviços essenciais, como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, possam ser melhor planejados pelas administrações municipais.
Mas entre o que prevê a lei, o que estabelecem os termos de referência das licitações e o que muitos servidores encarregados de avaliar o trabalho das consultorias imaginam que seja um bom plano há uma enorme distância. Em grande parte as atenções se concentram no diagnóstico dos serviços com detalhes minuciosos do que existe e está funcionando enquanto a análise sobre as carências e a participação da população são relegados a segundo plano. Acostumadas com planos diretores de água e esgoto grande parte das consultoras insistem em planos municipais de saneamento volumosos e com excesso de detalhes para os quais a maioria dos escassos servidores municipais de pequenos municípios ou de secretarias estaduais que tem patrocinado estes planos não têm tempo e nem mesmo especialização suficientes para avaliar.
No livro Administrando a Água como se Fosse Importanteo professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração Ladislau Dowbor ao falar sobre a mudança cultural necessária para melhorar o saneamento brasileiro diz que: "tornou-se absolutamente vital uma melhor compreensão da sociedade dos problemas estruturais que vivemos, bem como orientar gradualmente os valores para a redução do desperdício, para a preservação ambiental". Ele critica a imprensa por promover uma cultura de desperdício, a filosofia da modernidade de cimento e asfalto, a embalagem cara e não recilável que entulha as ruas e córregos. E prega a necessidade da democratização dos processos de decisão o que pressupõe um planejamento que tenha uma parte importante dedicada à comunidade para a qual ele se destina.
Na questão da drenagem, um serviço que tem estado na mídia em forma de tragédias quase mensais em várias partes do país, Dobor ressalta que a falta de um planejamento integrado o que tem se visto são soluções pontuais como a canalização de córregos que apenas transferem o problema de um bairro para o outro. "Em lugar de simples canalização o que precisamos é proteger nossas várzeas, recuperar a permeabilidade do solo, rearborizar encostas e melhorar a retenção de águas nas áreas intermediárias. O problema central está na geração de instituições e de mecanismos de decisão que permitam voltar a um mínimo de racionalidade nas políticas".
Nada mais adequado para caracterizar a verdadeira natureza que devem ter esses instrumentos na moderna gestão de serviços essenciais como os do saneamento do que considerar que um bom plano de saneamento deve ser um pacto político entre o município, as prestadoras de serviço e a população. Os objetivos e metas serão tanto mais factíveis quanto mais se aproximarem e se identificarem com o perfil e os anseios da comunidade.
Fonte: http://www.aguaonline.com.br
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Mas entre o que prevê a lei, o que estabelecem os termos de referência das licitações e o que muitos servidores encarregados de avaliar o trabalho das consultorias imaginam que seja um bom plano há uma enorme distância. Em grande parte as atenções se concentram no diagnóstico dos serviços com detalhes minuciosos do que existe e está funcionando enquanto a análise sobre as carências e a participação da população são relegados a segundo plano. Acostumadas com planos diretores de água e esgoto grande parte das consultoras insistem em planos municipais de saneamento volumosos e com excesso de detalhes para os quais a maioria dos escassos servidores municipais de pequenos municípios ou de secretarias estaduais que tem patrocinado estes planos não têm tempo e nem mesmo especialização suficientes para avaliar.
No livro Administrando a Água como se Fosse Importanteo professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração Ladislau Dowbor ao falar sobre a mudança cultural necessária para melhorar o saneamento brasileiro diz que: "tornou-se absolutamente vital uma melhor compreensão da sociedade dos problemas estruturais que vivemos, bem como orientar gradualmente os valores para a redução do desperdício, para a preservação ambiental". Ele critica a imprensa por promover uma cultura de desperdício, a filosofia da modernidade de cimento e asfalto, a embalagem cara e não recilável que entulha as ruas e córregos. E prega a necessidade da democratização dos processos de decisão o que pressupõe um planejamento que tenha uma parte importante dedicada à comunidade para a qual ele se destina.
Na questão da drenagem, um serviço que tem estado na mídia em forma de tragédias quase mensais em várias partes do país, Dobor ressalta que a falta de um planejamento integrado o que tem se visto são soluções pontuais como a canalização de córregos que apenas transferem o problema de um bairro para o outro. "Em lugar de simples canalização o que precisamos é proteger nossas várzeas, recuperar a permeabilidade do solo, rearborizar encostas e melhorar a retenção de águas nas áreas intermediárias. O problema central está na geração de instituições e de mecanismos de decisão que permitam voltar a um mínimo de racionalidade nas políticas".
Nada mais adequado para caracterizar a verdadeira natureza que devem ter esses instrumentos na moderna gestão de serviços essenciais como os do saneamento do que considerar que um bom plano de saneamento deve ser um pacto político entre o município, as prestadoras de serviço e a população. Os objetivos e metas serão tanto mais factíveis quanto mais se aproximarem e se identificarem com o perfil e os anseios da comunidade.
Fonte: http://www.aguaonline.com.br
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