Comissão aprova acordo tecnológico com a Suíça

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou na quarta-feira (23) um acordo de cooperação em Ciência e Tecnologia firmado com a Suíça.



O acordo foi assinado pelo Poder Executivo em 29 de setembro de 2009 e encaminhado ao Congresso na forma da Mensagem 505/10. Segundo o governo, trata-se de instrumento que vai elevar o patamar da relação bilateral entre Brasil e Suíça, fortalecendo os laços entre as comunidades científicas dos dois países, em bases mutuamente benéficas e equitativas.



Parecer - A relatora do acordo, deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), lembra que Brasil e Suíça têm longa tradição de cooperação diplomática. Na área específica da ciência e tecnologia, há outros acordos bilateriais anteriores, o primeiro deles firmado em 1968. Íris afirma que o novo acordo vai fomentar e modernizar essa relação bilateral.



Comissão mista - Como instância de supervisão, o acordo prevê a formação de uma comissão mista, responsável pelos mecanismos de implementação e avaliação. As atividades desenvolvidas terão sempre fins pacíficos e base de igualdade. São previstas reuniões de vários tipos, tanto de especialistas, para discutir e trocar informações, como de autoridades públicas, para identificar projetos e programas de pesquisa e desenvolvimento que possam ser executados proveitosamente de maneira cooperativa.



O acordo também prevê o intercâmbio de informações sobre atividades, políticas, práticas, leis e regulamentos relativos à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. O texto permite, ainda, visitas e intercâmbio de cientistas, pessoal técnico ou de outros especialistas.



Tramitação - O acordo passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 27/11 e segue para as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente.

(Agência Câmara)





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