ANA, Antaq, Aneel e ministérios discutem usos múltiplos da água
A reunião aconteceu no dia 21/10, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de negociar a elaboração de uma proposta técnica para casos como o dos rios Tapajós-Teles Pires, em que o processo de instalação de hidrelétricas já está avançado. O resultado deve ser levado para o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Precisamos conhecer as diferentes perspectivas relacionadas à água, ouvindo os atores diretamente interessados na questão e suas demandas, ressaltou em sua fala de abertura o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso de Almeida.
O governo deve olhar para o projeto de uma hidrelétrica de maneira integrada, sem privilegiar um setor em detrimento do outro, completou José Machado, diretor-presidente da ANA. Nesse sentido, ele apontou áreas que merecem destaque: as bacias dos rios Tocantins-Araguaia, Tapajós-Teles Pires e Amazonas com grande potencial para o transporte aquaviário e para a geração de energia.
Durante a reunião, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) registraram a importância das hidrovias para o escoamento de grãos. Na região Centro-Oeste, a questão da infra-estrutura e logística está entre as prioridades do ministério. Segundo eles, elas são soluções baratas e capazes de aumentar a competitividade do agronegócio. Esse discurso foi reforçado por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que destacaram a saída norte como estratégica.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estima-se que, quando uma eclusa e uma hidrelétrica são construídas ao mesmo tempo, o preço da obra aumenta 5%. No entanto, se a eclusa for feita depois, esse número salta para 30%. Benedito Braga, diretor da ANA, reforçou, entretanto, que a construção de eclusas não pode ficar às custas do setor elétrico: É preciso saber quem vai pagar a conta.
O Brasil tem um potencial muito grande para a navegação, e é preciso aproveitar melhor isso, até porque essa é uma forma de transporte limpa, lembrou Machado durante a reunião no Ministério de Planejamento.
A ANA e a Antaq firmaram acordo de cooperação técnica em junho passado, visando a integrar procedimentos com vistas a garantir o uso múltiplo das águas no âmbito da navegação interior. Com vigência inicial de cinco anos, o acordo tem como objetivos promover o intercâmbio e a atualização de informações referentes à navegação; apoiar o planejamento do setor de recursos hídricos no que concerne à expansão e à adequação da malha hidroviária nacional, bem como identificar as bacias hidrográficas e os trechos de rios que devem ser tidos como prioritários tanto para a implantação como para a melhoria da hidrovia.
No âmbito do acordo, já está em construção um mapa com informações de recursos hídricos e de transporte aquaviário. A ANA possui um material com informações georreferenciadas sobre a hidrografia brasileira, e a Antaq conta com um mapa com localização de portos, terminais, travessias, entre outros dados sobre o transporte aquaviário. As duas agências estão consolidando as informações.
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