Rio terá reunião inédita de legisladores mundiais para discutir meio ambiente

Em visita ao Brasil, o Presidente da Organização Internacional de Legisladores para o Desenvolvimento Equilibrado (Globe), Lorde Deben, ex-ministro do Partido Conservador britânico e presidente do Partido, e o Secretário-Geral da Globe, Adam Matthews, reuniram-se com autoridades em Brasília e no Rio de Janeiro para buscar apoio para uma cúpula mundial de legisladores no Rio, logo antes do início da Cúpula das Nações Unidas Rio + 20. Este evento inédito reunirá os presidentes dos senados e congressos de todo o mundo para acordar um protocolo legislativo sobre o meio ambiente.
Os representantes da Globe encontraram-se com o Prefeito do Rio, Eduardo Paes, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o Presidente do Senado Federal, José Sarney, o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Ruy Nogueira, o Secretario-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimermann, e o Secretario-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

Lorde Deben foi acompanhado pela ex-Vice-Presidente do Senado brasileiro, Senadora Serys Slhessarenko. A Senadora desempenhou um papel-chave na preparação da visita e foi acompanhada pelos membros da Globe Brasil, os senadores Cícero Lucena, Primeiro-Secretário do Senado, Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Vanessa Grazziotin e Ciro Nogueira, e os deputados federais Augusto Carvalho, Jandira Feghali, Rebecca Garcia e Valadares Filho.

A reunião de legisladores busca dar oportunidade para que os legisladores abordem dois aspectos fundamentais ausentes da agenda original da Rio 92. O primeiro é um foco maior sobre o reconhecimento das legislações nacionais dentro das convenções formais da ONU, como forma de compromisso dos países. Isto respeita a soberania nacional e põe os parlamentos na vanguarda da condução dos compromissos internacionais para a legislação nacional e no acompanhamento de sua execução. As legislaturas têm um papel fundamental a desempenhar na supervisão e no controle dos compromissos que os governos assumem nos encontros internacionais e isso deve ser reconhecido pelos chefes de governo.

A segunda área na qual os legisladores têm interesse é como modificar os modelos econômicos para valorizar o meio ambiente, também conhecido como capital natural. Isto é crucial para a agenda do Rio, que enfocará a economia verde. Atualmente, o debate sobre a economia verde é muito amplo. Os legisladores acreditam que um foco sobre a incorporação do capital natural nos processos econômicos do governo criaria uma mudança profunda na forma como os países valorizam os recursos naturais e os serviços ambientais. Ao introduzir a contabilidade do capital natural em nossos modelos econômicos, as informações disponíveis para os tomadores de decisão mudam consideravelmente, possibilitando uma imagem completa do custo de qualquer decisão para o ambiente, desde o início e não como um pensamento posterior. Também obrigaria os governos a valorizar os recursos naturais no longo prazo, acompanhar a sua exaustão e considerá-los como prestadores de serviços muito além de seu simples valor de carbono.

Lorde Deben disse que era essencial que a Rio +20 seja um sucesso para o Brasil e para a Presidenta Dilma. Segundo ele, o Brasil tem o potencial para reacender a visão original da Cúpula do Rio de 20 anos atrás. Sob a Presidenta Dilma, uma agenda ambiciosa poderia ser forjada para trazer os líderes mundiais ao Rio em 2012, não para falar, mas para se comprometer. “Precisamos chegar a um conjunto de medidas específicas que mudaria a forma como gerimos as nossas economias.” Deben acredita que a Presidenta Dilma tem uma oportunidade única para reformular o processo internacional e confirmar os legisladores como parte fundamental dessa agenda.

O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, foi extremamente favorável à iniciativa e ofereceu os serviços da prefeitura para apoiar a Cúpula de Legisladores. O Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci, confirmou que o Governo do Brasil apoiaria a iniciativa e pediu à Senadora Serys para atuar como embaixadora junto à Cúpula de Legisladores.

Segundo o secretário-geral da Globe, Adam Matthews, “esta será a primeira Cúpula Mundial de Legisladores. Este evento da Globe trará uma nova e importante dinâmica para o processo internacional, que tanto conduzirá compromissos internacionais à legislação nacional quanto servirá para controlar a implementação desses compromissos firmados pelos governos. Estou muito satisfeito que a ex-Vice-Presidente do Senado do Brasil, Senadora Serys Slhessarenko, será a embaixadora na Cúpula. Ela terá um papel-chave na coordenação com o Congresso brasileiro e o Prefeito do Rio para trabalhar com o Governo do Brasil e o Lorde Deben para realizar este importante evento.”

O Que é a GLOBE? A GLOBE (Organização Internacional de Legisladores para o Desenvolvimento Equilibrado - www.globeinternational.org) é uma rede não partidária de legisladores que patrocinam diálogos internacionais de alto nível sobre mudança climática, florestas e ecossistemas. A Organização facilita a colaboração de legisladores de alto nível com os líderes do G-8 e +5. A GLOBE se empenha em forçar o avanço das fronteiras do que é politicamente possível.

Que é a COM+? A COM+ Alliance (www.complusalliance.org) é uma parceria de organizações internacionais e profissionais da comunicação de diferentes setores, empenhados em usar as comunicações para fomentar uma visão do desenvolvimento sustentável na qual estejam integrados os seus três pilares: econômico, social e ambiental. Oferecendo uma plataforma para a partilha de perícia, o desenvolvimento de melhores práticas e a criação de sinergias, a COM+ espera apoiar ativamente e inspirar a comunicação por todo o mundo, a fim levar o desenvolvimento sustentável para mais perto do público. Contam-se entre os membros da COM+ The World Conservation Union, o UNEP, o Banco Mundial, a CGIAR, a GEF, o Inter Press Service, o BBC World Service Trust, a Fundação Reuters, a DEV TV, o IFEJ, o WBCSD, a TVE, o Southern Caucus of NGOs, Green Facts, a Fundação Thomson e a TVEAP, entre outros.

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