Lixo é o problema ambiental mais grave do Brasil, afirma ministra do MMA
O governo instalou na quinta-feira (17/2) de fevereiro, o Comitê Orientador de Logística Reversa, que vai definir a regulamentação das regras para devolução de lixo como pilhas, lâmpadas, eletrônicos e embalagens de agrotóxicos. A logística reversa está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010 após mais de 20 anos de trasmitação no Congresso. O comitê é formado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A expectativa da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é que parte das medidas previstas na PNRS entre logo em vigor por meio do trabalho do comitê. É uma lei que representa menos lixo na rua, cidadão mais consciente, [vai"> evitar que existam embalagens na rua para o mosquito da dengue se proliferar, evitar bueiros entupidos e dar racionalidade econômica ao problema ambiental mais grave do país, que é o lixo.
Segundo a ministra, a instituição do comitê foi uma ação fundamental e estratégica para fazer valer a implementação da PNRS. Izabella também destacou que a solução para a questão dos resíduos sólidos não depende só do setor produtivo, mas envolve o governo e a sociedade no sentido de mudança de comportamento.
Entre outros pontos, a lei determina que as empresas são responsáveis pelos resíduos que gera. Temos de investigar quais são os requisitos para que isso seja de fato operacional. Já temos, por exemplo, empresas recolhendo voluntariamente o lixo eletroeletrônico, mas isso ainda não acontece em todo país, ponderou a ministra do MMA.
De acordo com a regulamentação da PNRS, a logística reversa tem por objetivo a implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei estabelece a obrigatoriedade de estruturação e implementação de sistema para as cadeias produtivas de agrotóxicos (seus resíduos e embalagem); pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens); lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista); e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Os sistemas de devolução dos resíduos aos fabricantes serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. O Comitê Orientador de Logística Reversa se reunirá a cada quatro meses e será assessorado por um grupo técnico. Em junho, o comitê deve apresentar o cronograma e os editais para os acordos com cada setor. O foco prioritário serão pilhas e baterias, lâmpadas e a área de eletrônicos, adiantou a ministra Izabella.
(EcoD)
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