Em dez anos, investimento na área cresce 75%

Data: 15/02/2011
Os investimentos, por meio da Lei do Bem, ainda estão muito concentrados no Sudeste. Dos R$ 8,3 bilhões investidos em 2009 em pesquisa e desenvolvimento, R$ 7,2 bilhões foram aplicados nessa região


A decisão do governo de promover avanços nas áreas de pesquisa e tecnologia no país, especialmente em inovação, está evidente desde a posse da presidente Dilma Rousseff. O assunto dominou os primeiros passos de pelo menos dois ministros, Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Atualmente, os principais projetos de fomento ao setor estão ligados ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), cuja pasta será afetada pelos cortes no Orçamento de 2011.



São vários os programas de incentivo à inovação, entre os quais se destaca a Lei do Bem. Sancionada em 2006, ela oferece incentivos fiscais a empresas que realizam pesquisas tecnológicas e de informação. O Congresso discute alguns mecanismos para expansão da lei, mas ainda não estão claras as mudanças que os parlamentares pretendem fazer. No primeiro ano de vigência, em 2006, 130 empresas declararam investimentos de aproximadamente R$ 2,2 bilhões em pesquisa e inovação. O número saltou, em 2009, para 542 empresas e R$ 8,3 bilhões em investimentos. A contrapartida do governo em renúncias fiscais chegou a R$ 1,38 bilhão apenas em 2009. Na lista de empresas participantes existem desde pequenas fábricas até gigantes multinacionais como a Ambev e a Alcoa.



Os investimentos, por meio da Lei do Bem, ainda estão muito concentrados no Sudeste. Dos R$ 8,3 bilhões investidos em 2009 em pesquisa e desenvolvimento, R$ 7,2 bilhões foram aplicados nessa região. Das 542 empresas que investiram em 2010, 111 foram da área de mecânica e transportes, 53 de eletrônica, 47 da área química, 43 de metalurgia, e 40 de alimentação.



O ministro do MCT, Aloizio Mercadante, anunciou nos primeiros dias de sua gestão a intenção de avançar com os programas de incentivos à inovação para ganhar mais autonomia nos setores da indústria, aviação e automotivo. Dados do MCT indicam que o dispêndio total em pesquisa e desenvolvimento, no Brasil, cresceu de R$ 12 bilhões no ano 2000, correspondentes a R$ 25 bilhões corrigidos, para R$ 44,4 bilhões em 2010, um aumento real de 75%. Quanto à relação com o Produto Interno Bruto (PIB), o setor passou de 1,02% para uma estimativa de 1,25% em 2010.



Em seu discurso de posse, Mercadante chegou a dizer que o primeiro grande desafio do país é o da sustentabilidade ambiental e a obrigação de gerar baixos índices de emissão dos gases de efeito estufa e outros agentes poluidores. Esse, a seu ver, é um desafio importante para os cientistas envolvidos com a inovação.



Ainda de acordo com dados do ministério, até pouco tempo atrás havia poucas opções de financiamento para a pesquisa e inovação nas empresas. Recentemente, as duas áreas passaram a ser uma prioridade comum da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (Pacti). O MCT firmou acordo com entidades empresariais, federações de indústrias, associações setoriais e o Sebrae para fomentar a inovação nas empresas nacionais.



Alguns dos primeiros novos programas anunciados pelo governo Dilma estão também ligados à inovação. Por exemplo, o aumento do acesso à internet rápida no país. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, em janeiro, que o governo deverá investir na produção de um tablet (aparelho portátil com acesso à internet) nacional. Atualmente, com os impostos de importação, o valor dos aparelhos se torna impeditivo para a maioria da população.

(Valor Econômico)





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