Desafios para as Instituições de Ciência e as empresas

Luiz Eduardo Tavares, Coordenador Técnico da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará (Redenit), responsável pela Propriedade Intelectual da Universidade Estadual do Ceará (Uece)


Os pesquisadores cearenses há décadas são conhecidos por sua capacidade de produzir conhecimento científico de ponta. Entretanto muito pouco desse conhecimento foi apropriado na forma de patentes pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) cearenses. E menos ainda desse conhecimento chegou ao mercado como inovações capazes de mudar a vantagem competitiva da indústria cearense.



Em algum momento da construção das nossas culturas de pesquisa e empresarial, ficou esquecida a importância para o processo de inovação e desenvolvimento econômico do conhecimento protegido, pois os pesquisadores tendem a transformar o conhecimento oriundo de suas pesquisas em domínio público através das publicações. Já os empresários não valorizam a negociação e o licenciamento dos mesmos com as ICTS. Proteger não é excludente com publicar, e licenciar não significa ônus para o empresário.



Com o surgimento da Lei Federal 10.973 em 2004, a Lei de Inovação, as ICTs passaram a constituir seus Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) com o propósito de gerir suas políticas de inovação, com ênfase principalmente na apropriação e transferência de tecnologia para o mercado.



Em 2010, as ICTs cearenses deram um passo decisivo ao oficializarem uma Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica no Estado do Ceará ( Redenit-CE), hoje formada por 16 ICTs e coordenada pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). A Redenit-CE tem o propósito de difundir as melhores práticas em propriedade intelectual e transferência de tecnologias para o mercado.



Assim, durante 2010, aproximadamente 950 pessoas participaram de palestras de sensibilização, outras 250 participaram de seus treinamentos. Como resultado dessa iniciativa muitas instituições puderam identificar pesquisas com resultados apropriáveis e fizeram seus primeiros depósitos de pedidos de patentes. A Uece em 2010 depositou suas primeiras nove patentes em 35 anos, e até abril de 2011 pretende depositar mais onze. A Redenit-CE pretende alcançar 40 proteções neste mesmo período.



Mas não basta proteger. Um esforço de prospecção de empresas interessadas nessas tecnologias deve ser feito e negociações formais devem ser conduzidas a fim de transferi-las ao mercado, usando a pesquisa colaborativa, o sistema de incubação de empresas e as condições de fomento disponibilizadas pelos órgãos financiadores, como vetores desse processo de transferência.



Ainda existe um longo trabalho a ser feito, pois os desafios são de ordem cultural, financeira, infraestrutura, recursos humanos, e somente serão vencidos com o apoio dos governantes, dos dirigentes da ICTs, dos empresários e com a construção de políticas públicas eficazes voltadas para a Inovação. Assim conquistaremos maior desenvolvimento econômico, melhor qualidade de vida, vantagem competitiva para a indústria cearense e ICTs cada vez mais capacitadas a praticarem seu papel para a sociedade.

(Núcleo de Inovação Tecnológica da Uece: (85) 31019667)





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