Prefeitura de Sorocaba-SP assume emissão de licenças ambientais
A prefeitura de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, assinou nesta terça-feira, 1, convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para municipalizar a emissão de licenças ambientais. Com isso, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do município poderá emitir as licenças para os empreendimentos de impacto local, sejam obras várias, hidráulicas e de saneamento, ou ainda atividades de pequeno impacto, como pizzarias, marcenarias, fábricas de embalagens, entre outras.
A expectativa é reduzir de seis meses para 30 dias o prazo para a liberação da licença. De acordo com o presidente da Cetesb, Fernando Rei, funcionários da Secretaria municipal vão passar por um treinamento no órgão estadual.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) atribui o licenciamento aos três níveis de governo - federal, estadual e municipal, mas até agora, no Estado de São Paulo, cabia exclusivamente à Cetesb a concessão de licenças ambientais a empreendimentos industriais.
Com o programa de descentralização de gestão ambiental, iniciado em 2009, os municípios passam a desempenhar essa função. Cerca de 40 municípios já estão conveniados e outros 50 em fase de habilitação no Estado.
Estado de S. Paulo
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A expectativa é reduzir de seis meses para 30 dias o prazo para a liberação da licença. De acordo com o presidente da Cetesb, Fernando Rei, funcionários da Secretaria municipal vão passar por um treinamento no órgão estadual.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) atribui o licenciamento aos três níveis de governo - federal, estadual e municipal, mas até agora, no Estado de São Paulo, cabia exclusivamente à Cetesb a concessão de licenças ambientais a empreendimentos industriais.
Com o programa de descentralização de gestão ambiental, iniciado em 2009, os municípios passam a desempenhar essa função. Cerca de 40 municípios já estão conveniados e outros 50 em fase de habilitação no Estado.
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