Mercado em apoio à biodiversidade
Lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela consultoria PricewaterhouseCoopers, o novo estudo afirma que a adoção de reservas de habitat pode proteger a biodiversidade da região sem prejudicar o crescimento econômico.
Brasil, Costa Rica, Chile e México foram identificados pela PwC como tendo o maior potencial e preparação dentre oito países analisados para mitigar impactos ambientais através deste mecanismo. Porém, todos os oito têm oportunidades únicas para a sua aplicação, explica o relatório Habitat Banking in Latin America and Caribbean: A Feasibility Assessment.
O esquema de reservas de habitat, ou habitats banking em inglês, se aplica quando certa área é restaurada, conservada ou enriquecida visando aumentar o seu valor para a conservação. Em troca pela restauração e proteção permanente da área, o proprietário pode vender créditos para empresas ou desenvolvedores de determinados empreendimentos.
Estes últimos podem então satisfazer exigências legais de compensação por danos ambientais causados por seus projetos na mesma área ou em outros locais. O princípio é similar ao aplicado globalmente nos mercados de carbono, porém o bem protegido é mais amplo, pois não foca apenas no carbono e sim em todo um ecossistema.
Nos Estados Unidos, as reservas de habitat criaram um mercado de US$ 3 bilhões para serem aplicados na redução da perda líquida de habitats e têm estimulado investimentos privados na restauração de áreas úmidas. Alemanha e Austrália também implantaram esquemas similares.
O relatório reconhece uma série de adaptações necessárias ao mecanismo, examinando, por exemplo, o potencial para um sistema parecido com o REDD+, o habitat banking-plus, que garantiria os direitos das comunidades locais e permitiria atividades econômicas sustentáveis. Também foram identificadas oportunidades, riscos e barreiras para cada país.
O enquadramento político e regulatório dos oito países foi analisado, incluindo os processo de avaliação de impactos ambientais e licenciamento e consultas com representantes do governo, sociedade civil, academia e setor privado. Os países analisados foram: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá e Peru.
As reservas de habitat podem ajudar na restauração e enriquecimento de habitats da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, contribuir com o crescimento econômico nacional e ter um papel importante na criação de empregos e empresas localmente, enfatizou o economista do PNUD Andrew Bovarnick.
Tais programas são mais uma ferramenta entre muitas que têm surgido recentemente para tentar barrar a enorme perda de biodiversidade ao redor do globo, porém é preciso que a sua implantação seja acompanhada de embasamento científico para que a compensação não se torne apenas uma permissão para poluir e não tenha ganhos ecológicos reais.
(Mecanismos de mercado) são as ferramentas mais economicamente racionais que temos para o combate das perdas sistêmicas que estão ocorrendo, especialmente na América Latina e no Caribe, comentou o chefe do grupo de Florestas e Biodiversidade da PwC Chris Knight.
O Brasil já possui uma legislação consistente que permite a compensação de impactos ambientais, entretanto, em muitos casos acordos compensatórios revertem em contrapartidas como o aparelhamento de órgãos ambientais ao invés de medidas efetivas para a preservação de áreas naturais.
Este é um exemplo claro de como ainda estamos longe de mecanismos adequados e que mesmo no Brasil, onde o assunto é incansavelmente explorado pelo setor privado, público e sociedade civil, muito trabalho é necessário.
(Instituto CarbonoBrasil)
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