Desconstruindo mitos sobre a qualidade do ar
Ardor nos olhos, garganta e nariz seco são sintomas que a população da Região Metropolitana de São Paulo sente vez por outra, e que eram atribuídos unicamente à poluição do ar. De fato, a poluição que ocorria até meados da década de 90 era de tal ordem que outras condições atmosféricas ficavam camufladas. Em 1997, a CETESB fez um estudo detalhado e verificou que esses sintomas ocorriam por vezes devido à poluição e outras vezes devido à umidade do ar estar em valores muito baixos, e acrescentou aos dados de poluição divulgados diariamente, os valores de umidade relativa. Felizmente hoje já se dá a importância devida à secura do ar o que permite orientar a população da maneira mais correta de enfrentar esse problema.
A desconstrução dos mitos da poluição atmosférica em São Paulo se faz necessária, pois com memória de situações observadas no passado ainda há a impressão que a megalópole continua com problemas de poluição nos mesmos níveis. O caso do dióxido de enxofre é exemplar, uma vez que, se anteriormente eram observados níveis críticos, hoje se observam valores muito próximos dos padrões mais rígidos recomendados pela Organização Mundial da Saúde- OMS. O monóxido de carbono, forte indicador da poluição veicular, fez com que em 1997, num gesto de ousadia, se implantasse o rodízio veicular para reduzir a poluição observada. Atualmente este poluente se encontra dentro dos padrões mais rígidos recomendados pela OMS. Tanto assim que foram observadas 36 ultrapassagens do padrão em 1998 e nos dois últimos anos não ocorreram desconformidades. A atuação da CETESB junto aos órgãos federais fez com que se adotassem os necessários controles de emissão dos veículos, como por exemplo o uso de catal
izadores, que resultaram numa forte queda na poluição.
Seguindo a orientação da OMS, a rede automática de medição de poluentes atmosféricos avalia também ozônio, óxidos de nitrogênio e partículas inaláveis. Os dados gerados são consolidados e divulgados em tempo real com atualização a cada hora. A transparência com que as informações são dispostas à sociedade é peça fundamental para o controle da poluição e a conscientização da população sobre a questão da poluição atmosférica. Além do que, os dados disponíveis são a base para que a área acadêmica desenvolva trabalhos científicos que relacionam a poluição e seus efeitos à saúde. A rede de medição cobria em 1973 apenas a Região Metropolitana de São Paulo e Cubatão e vem sendo expandida ao interior e atinge hoje um total de 42 estações em 25 cidades. A rede tem demonstrado que todos os poluentes se encontram com valores mais baixos que os observados no passado, porém alguns merecendo ainda atenção especial como é o caso das partículas e do ozônio, que ainda ultrapassam o padrão de
qualidade do ar.
Assunto controverso no momento, há que se esclarecer o significado de um padrão de qualidade do ar. O valor numérico de um padrão de qualidade é estabelecido em documentos legais para que seja conseqüente e ofereça segurança jurídica aos distintos atores sociais. O seu estabelecimento determina as metas de qualidade a serem atingidas, orientando as políticas públicas quanto à rigidez do controle a ser efetuado para que as áreas degradadas sejam recuperadas e áreas preservadas não sofram degradação indesejável. É importante desmistificar que os padrões de qualidade, que são uma forma de classificar os dados de concentração dos poluentes, por si só não protege a saúde, mas orienta as políticas ambientais. Os padrões atuais basearam-se em recomendações da OMS e nos valores adotados pelos Estados Unidos. Em 2005,com base em evidências médicas, a OMS sugere que valores mais baixos que os atuais ainda causam danos à saúde. Ressalta que são indicativos baseados exclusivamente com cr
itérios médicos. Os padrões nacionais são definidos soberanamente pelos países e devem conciliar os dados médicos com a situação socioeconômica, cultural, estágio de desenvolvimento e capacidade de gerenciar as ações de controle. Recomenda ainda a OMS que metas intermediárias de controle devem ser estabelecidas. A própria OMS entende que a redução de poluição deve ser efetuada sem que se causem intensos conflitos com o desenvolvimento do país.
Sendo assim, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e da Saúde do Estado publicaram em 2009 uma resolução conjunta criando um grupo interinstitucional, com participação de representantes da academia, setor produtivo, transportes, Ministério do Meio Ambiente e Prefeitura de São Paulo. O objetivo é revisar a política de redução de emissões de poluentes atmosféricos em conjunto com os padrões de qualidade do ar, adotando-se metas progressivas mais rígidas. A conclusão destes trabalhos levará o Estado de São Paulo a ser pioneiro na adoção das recomendações da Organização Mundial da Saúde, uma vez que nenhum país do mundo ainda a adotou.
Claudio Darwin Alonso, assessor da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental.
Cetesb
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A desconstrução dos mitos da poluição atmosférica em São Paulo se faz necessária, pois com memória de situações observadas no passado ainda há a impressão que a megalópole continua com problemas de poluição nos mesmos níveis. O caso do dióxido de enxofre é exemplar, uma vez que, se anteriormente eram observados níveis críticos, hoje se observam valores muito próximos dos padrões mais rígidos recomendados pela Organização Mundial da Saúde- OMS. O monóxido de carbono, forte indicador da poluição veicular, fez com que em 1997, num gesto de ousadia, se implantasse o rodízio veicular para reduzir a poluição observada. Atualmente este poluente se encontra dentro dos padrões mais rígidos recomendados pela OMS. Tanto assim que foram observadas 36 ultrapassagens do padrão em 1998 e nos dois últimos anos não ocorreram desconformidades. A atuação da CETESB junto aos órgãos federais fez com que se adotassem os necessários controles de emissão dos veículos, como por exemplo o uso de catal
izadores, que resultaram numa forte queda na poluição.
Seguindo a orientação da OMS, a rede automática de medição de poluentes atmosféricos avalia também ozônio, óxidos de nitrogênio e partículas inaláveis. Os dados gerados são consolidados e divulgados em tempo real com atualização a cada hora. A transparência com que as informações são dispostas à sociedade é peça fundamental para o controle da poluição e a conscientização da população sobre a questão da poluição atmosférica. Além do que, os dados disponíveis são a base para que a área acadêmica desenvolva trabalhos científicos que relacionam a poluição e seus efeitos à saúde. A rede de medição cobria em 1973 apenas a Região Metropolitana de São Paulo e Cubatão e vem sendo expandida ao interior e atinge hoje um total de 42 estações em 25 cidades. A rede tem demonstrado que todos os poluentes se encontram com valores mais baixos que os observados no passado, porém alguns merecendo ainda atenção especial como é o caso das partículas e do ozônio, que ainda ultrapassam o padrão de
qualidade do ar.
Assunto controverso no momento, há que se esclarecer o significado de um padrão de qualidade do ar. O valor numérico de um padrão de qualidade é estabelecido em documentos legais para que seja conseqüente e ofereça segurança jurídica aos distintos atores sociais. O seu estabelecimento determina as metas de qualidade a serem atingidas, orientando as políticas públicas quanto à rigidez do controle a ser efetuado para que as áreas degradadas sejam recuperadas e áreas preservadas não sofram degradação indesejável. É importante desmistificar que os padrões de qualidade, que são uma forma de classificar os dados de concentração dos poluentes, por si só não protege a saúde, mas orienta as políticas ambientais. Os padrões atuais basearam-se em recomendações da OMS e nos valores adotados pelos Estados Unidos. Em 2005,com base em evidências médicas, a OMS sugere que valores mais baixos que os atuais ainda causam danos à saúde. Ressalta que são indicativos baseados exclusivamente com cr
itérios médicos. Os padrões nacionais são definidos soberanamente pelos países e devem conciliar os dados médicos com a situação socioeconômica, cultural, estágio de desenvolvimento e capacidade de gerenciar as ações de controle. Recomenda ainda a OMS que metas intermediárias de controle devem ser estabelecidas. A própria OMS entende que a redução de poluição deve ser efetuada sem que se causem intensos conflitos com o desenvolvimento do país.
Sendo assim, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e da Saúde do Estado publicaram em 2009 uma resolução conjunta criando um grupo interinstitucional, com participação de representantes da academia, setor produtivo, transportes, Ministério do Meio Ambiente e Prefeitura de São Paulo. O objetivo é revisar a política de redução de emissões de poluentes atmosféricos em conjunto com os padrões de qualidade do ar, adotando-se metas progressivas mais rígidas. A conclusão destes trabalhos levará o Estado de São Paulo a ser pioneiro na adoção das recomendações da Organização Mundial da Saúde, uma vez que nenhum país do mundo ainda a adotou.
Claudio Darwin Alonso, assessor da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental.
Cetesb
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