Pacto vai celebrar Ano Internacional do Saneamento

O Plansab será o instrumento central do governo para o cumprimento das diretrizes da Lei de Saneamento Básico e das Metas do Milênio e a palavra definitiva sobre o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de água pluviais.

Antes de fazer parte do Plano Nacional de Saneamento, as definições deverão ser apreciadas pelos conselhos nacionais de Meio Ambiente (Conama), de Recursos Hídricos (CNRH), de Saúde (CNS) e das Cidades.

O primeiro passo para a concretização do Pacto pelo Saneamento Básico será a construção coletiva do que vem sendo chamado de metodologia do plano. Essa metodologia definirá, por meio de audiências públicas, os objetivos, diretrizes, estratégias e instrumentos técnicos, operacionais da elaboração do Plansab. A coordenação desse processo está a cargo do Ministério das Cidades e conta com a participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Integração.




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