São Carlos implanta PPP para coleta do lixo
A Prefeitura de São Carlos implanta Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar da coleta de lixo no município. O contrato com a empresa São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. Foi assinado hoje, dia 23, e deverá entrar em operação dentro de 15 dias. A parceria foi considerada modelo e recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um dos principais diferenciais dessa parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município. No modelo até então vigente, a empresa recebia por tonelada de lixo coletado e encaminhado ao aterro.
A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para as cooperativas do programa de coleta seletiva do município.
O contrato estabelece ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A vencedora da licitação deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.
A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A prefeitura vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.
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Um dos principais diferenciais dessa parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município. No modelo até então vigente, a empresa recebia por tonelada de lixo coletado e encaminhado ao aterro.
A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para as cooperativas do programa de coleta seletiva do município.
O contrato estabelece ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A vencedora da licitação deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.
A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A prefeitura vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.
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