Sustentabilidade no discurso

Cada vez mais presente na mídia e puxada, principalmente, pelos dilemas que envolvem as mudanças climáticas, a crise ambiental tem-se revelado mais evidente para os brasileiros e começa a ganhar espaço, também, na agenda política. Eleitores mais atentos já perceberam que, em plena corrida sucessória, os discursos dos presidenciáveis incorporaram tons de verde, mas especialistas em questões de sustentabilidade consideram que ainda falta muito para que as intenções dos candidatos com a proteção dos recursos naturais sejam capazes de decidir voto.

O economista José Eli da Veiga, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) é um dos que acreditam que os brasileiros estão ainda em processo de aprendizado com relação aos dilemas nacionais e à conexão entre as questões sociais e ambientais. “Há uma pequena parte da população que já dá muita importância aos chamados temas ambientais. Mas a grande maioria sequer percebe que grande parte de seus problemas habitualmente classificados de sociais são, na verdade, socioambientais”, opina.

Em junho, 13 ONGs ambientalistas enviaram uma carta aberta na qual cobravam dos presidenciáveis uma postura contrária às alterações no Código Florestal Brasileiro, legislação que entrou no centro de uma grande polêmica nacional. Quando indagado se considerava essa mobilização social um sinal de crescimento da preocupação dos brasileiros em relação às questões ambientais, José Eli foi enfático: “Infelizmente não dá para tirar tal conclusão. Mesmo a lista das 13 ONGs não chega a ser suficientemente abrangente ou representativa do movimento socioambiental, que é muito mais amplo.”

Da mesma forma, o economista também não acredita que exista uma tendência de que as questões ambientais deixem de ser tratadas de forma periférica e passem a exercer posição de destaque nas políticas públicas. “Ainda estamos longe disso”, ressalta. A candidata do PV à sucessão presidencial é a única com capacidade para mudar esse quadro, segundo opina José Eli: “Apenas Marina Silva tem propostas socioambientais avançadas.”

Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, ressalta que a entrada de Marina Silva na disputa pela sucessão presidencial trouxe as questões ambientais à pauta de outros candidatos. Apesar dessa constatação, ele pondera que o Brasil é um País marcado pelas desigualdades sociais. Tal realidade, se reflete no comportamento dos eleitores, o que o leva a acreditar que as questões econômicas ainda irão dominar a plataforma dos candidatos e serão fatores que pesarão na decisão de voto.

“Ainda que as pesquisas do Akatu venham mostrando que há uma preocupação significativa com o meio ambiente, não creio, pessoalmente, que este tema dividirá as opiniões dos eleitores, ainda que propostas na área ambiental possam ser um diferencial a mais nos programas de governo”, ressalta Mattar.

Um exemplo mencionado por Mattar tem a ver com os desafios globais impostos pelas mudanças climáticas. Para ele, o tema deveria se tornar obrigatório na pauta eleitoral deste ano, sobretudo, porque o Brasil pode contribuir com parte das soluções para o fortalecimento de uma economia de baixo carbono, levando em consideração o seu potencial de produção energética mais limpa. Mas reconhece que a valorização da temática também depende do interesse dos eleitores e ressalta que, diante das circunstâncias, a discussão deve ficar aquém do desejável.

De olho no clima

Fernanda Carvalho, coordenadora de Políticas do Clima da organização The Nature Conservancy (TNC), ressalta que o processo ainda está em construção, mas demonstra alguma esperança na sensibilização do eleitor brasileiro para os dilemas socioambientais do País. Para ela, não é a toa que os principais candidatos à Presidência da República estiveram em Copenhague (durante a 15ª Reunião das Partes da Conferência do Clima da ONU – a COP-15), em dezembro do ano passado.

Para a ambientalista, se Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) fizeram questão de acompanhar o evento de perto, é porque estavam preocupados com a opinião do eleitorado em função das dimensões globais que a agenda do clima conquistou. Àquela época, embora não fosse oficial, os três tinham pretensões de disputar a campanha presidencial. “As questões ambientais estão ganhando mais espaço nas preocupações da sociedade e isso se reflete na agenda política”, ressalta.

O advogado ambientalista Rogério Rocco, ex-superintendente do Ibama no Rio de Janeiro e candidato a deputado estadual (PV/RJ), concorda. Ele destaca a questão climática como incentivadora de novas posturas políticas e, também, recorda a presença dos principais candidatos à Presidência na Conferência de Copenhague. Mas vai um pouco além para explicar o fenômeno: “O grande avanço para a questão ambiental nestas eleições presidenciais é a entrada da ex-ministra e senadora Marina Silva na disputa. Sem dúvida alguma, sua aparição já trouxe reflexos na postura dos outros candidatos desde o ano passado”.

Para Rocco, existe um dilema. Por um lado, o eleitor brasileiro quer compromisso dos candidatos com o meio ambiente. No entanto, existe um risco de vulgarização do tema e de uso indevido da agenda ambiental por candidatos que não têm afinidades com as causas ecológicas. “Caberá ao eleitor fazer a distinção entre aqueles que estão apenas aventurados eleitoralmente com o meio ambiente, daqueles que de fato já estão efetivamente comprometidos com políticas públicas vinculadas às preocupações contemporâneas sobre a questão ecológica”, observa.

Os candidatos Dilma Rouseff e José Serra – até o fechamento desta edição os dois primeiros preferidos nas pesquisas de intenção de votos, tecnicamente empatados - também têm procurado mostrar preocupação com o tema socioambiental em seus discursos. A questão do Bolsa Família, por exemplo, foi tema de embate entre os dois. Serra diz que o programa, na verdade, nasceu ainda no Governo Fernando Henrique e desmente a intenção de extingui-lo. Dilma, por seu turno, tem discursado que há intenção sim do opositor em mexer em políticas públicas, podendo, inclusive encerrar o Bolsa Família.

Em maio, durante a abertura da Conferência do Ethos 2010, em São Paulo, representantes dos dois partidos – PT e PSDB, além também de outro do PV e do candidato Plínio Arruda Sampaio - apresentaram para a palestra atenta as propostas ambientais de cada candidato. O ex-ministro Carlos Minc reforçou o compromisso do PT com a energia limpa e com a repressão aos desmatadores. Minc disse que Dilma defendeu – dentro do governo - que o Brasil assumisse metas de redução de emissões de gases estufa na Conferência do Clima em Copenhague, Dinamarca, no final de 2009. “Não vamos ter retrocesso”, garantiu. Para ele, Dilma vai garantir incentivos que possam tornar verde a economia real. Para isso é preciso uma política fiscal nessa direção. “Hoje carro elétrico paga mais imposto”, comentou.

O secretário de Ambiente de SP, Francisco Graziano, mostrou a preocupação com o desenvolvimento sustentável do PSDB e criticou o que chamou de falta de propostas claras na questão do clima, por exemplo, do atual governo. Apresentou o que foi feito em São Paulo como bom modelo de desenvolvimento sustentável e criticou Belo Monte. “Belo Monte, da forma como foi feita, não seria construída em São Paulo”, disse. No evento, Plínio deu algumas alfinetadas. Fez a plateia rir quando disse que “Lula é a direita que a esquerda sempre sonhou e pediu a Deus” e não poupou nem Marina Silva. “Ela parece tão frágil...”

Políticas contraditórias

Apesar de alguns avanços na política ambiental, entre os quais citou o compromisso voluntário assumido pelo governo brasileiro de reduzir o desmatamento da Amazônia, como alternativa de controle das emissões de carbono e outros gases do efeito estufa, Fernanda Carvalho vê como grande contradição nacional a proposta polêmica de flexibilização do Código Florestal. “Cadê a coerência?”, questiona a ambientalista que considera a questão de aumento da vulnerabilidade dos remanescentes florestais como um grande dilema a ser enfrentado pelo próximo governo.

Segundo Fernanda, até o final de junho, somente a candidata Marina Silva tinha respondido à reivindicação das ONGs e se posicionado contrária ao projeto de alteração do Código Florestal. “Estou curiosa para saber o que dizem os outros candidatos.”

O candidato do PSOL, Plínio Arruda Sampaio, em entrevista à repórter afirmou: “Sou absolutamente contra a proposta de revisão do Código Florestal conforme relatada pelo deputado Aldo Rebelo”. Segundo ele, “o Código atual tem brechas que permitem que proprietários inescrupulosos burlem seus dispositivos e precisa ser melhorado”.

No entanto, o candidato acredita que “a proposta construída pela bancada ruralista no Congresso Nacional significa anistia aos predadores que arrasaram mais de 40 milhões de hectares de matas de 1996 até hoje, bem como a retirada de proteção legal de 35 milhões de hectares de florestas na Amazônia”.

Plínio Arruda destacou que a sua resposta às ONGs que enviaram a carta aberta pedindo o apoio dos presidenciáveis sobre o Código Florestal está disponível no site oficial da sua campanha para presidente.

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Um resumo de como as questões socioambientais são tratadas nas propostas dos candidatos à Presidência da República

Plataforma de Dilma Rousseff

Meio ambiente

“Fortalecer a proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo; mantendo a vanguarda nacional na produção de biocombustíveis e desenvolvendo nosso potencial hidrelétrico; e cumprindo as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima, haja ou não acordo internacional.”

Programas sociais

“Manter e aprofundar a principal marca do governo Lula - seu olhar social -, ampliando programas como o Bolsa Família e implantando novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.”

Indústria, Agricultura e Inovação

“Aprofundar os avanços da política industrial e agrícola, enfatizando a inovação, o aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito e o aumento da produtividade. Agregar valor a nossas riquezas naturais e produzir tudo o que pode ser produzido no Brasil. Continuar mostrando ao mundo que é possível compatibilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial brasileiro.”

Reforma urbana

“Colocar todo o empenho do Governo Federal, junto com estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população. Melhorar a habitação e universalizar o saneamento. Implantar transporte seguro, barato e eficiente. Reforçar os programas de segurança pública.”

Plataforma de José Serra

Até o fechamento desta edição, o programa de governo do candidato José Serra estava recebendo colaboração pela internet, para o qual é esperada uma mobilização de 100 mil pessoas, entre as quais, 3 mil devem participar diretamente na elaboração da plataforma de governo. Para atingir esse objetivo, 40 temas foram colocados em discussão on-line. A seguir, algumas das ideias do candidato em notícias veiculadas na mídia ou no seu site oficial de campanha.

Mudanças climáticas

“Como governador de São Paulo José Serra sancionou a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), regulamentada em junho último. A meta dessa iniciativa é de promover a redução de 20% das emissões de carbono e outros gases de efeito estufa em todos os setores da economia, em comparação com o ano de 2005. Pelo decreto que regulamentou a Política, foi criado, ainda, o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, de caráter consultivo e tripartite, com participação de 42 representantes de órgãos governamentais, dos municípios e da sociedade civil.”

Saneamento básico

“Segundo Serra, o déficit do saneamento é imenso. Metade da população não é atendida. “É uma carência que afeta nossa saúde e o meio ambiente”. De acordo com o candidato, se a sua sugestão tivesse sido adotada desde 2007, quando foi apresentada por ele ao governo federal, Estados e municípios já teriam utilizado R$ 8 bilhões a mais em saneamento “De que adianta tributar o setor e depois por a Caixa Econômica Federal para emprestar recursos do Fundo de Garantia para serem aplicados em saneamento?”, questiona José Serra.”

Bolsa Família

“O candidato afirmou: “Para se ter uma ideia, 10% do que se gasta em juros (pela dívida pública) são suficientes para mais 50% para o Bolsa Família. É possível atrelar o benefício ao programa Saúde da Família e a bolsas de estudo para cursos profissionalizantes destinadas a jovens (Protec).”

Saúde

“O candidato conheceu o programa da Prefeitura de Curitiba, quando era prefeito de São Paulo e pretende ampliá-lo como proposta de saúde para as mulheres. “Peguei esta ideia e implantei em São Paulo. Agora este programa será estendido para todo o Brasil, dando assistência no pré-natal para todas as brasileiras grávidas”, afirma o candidato que também pretende retomar os mutirões de saúde, além de promover a construção de 150 ambulatórios especializados e de garantir atendimento especial para usuários de drogas.”

Plataforma de Marina Silva

Crescimento econômico

“Uma economia sustentável exige políticas econômicas consistentes e previsíveis que possam suavizar variações bruscas nos agregados de produto e preços. Além disso, o desenvolvimento na economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento contínuo da qualidade de vida para todos.”

Agronegócio sustentável

“O agronegócio brasileiro deve ter sua orientação estratégica direcionada ao aumento de produção pelo ganho de produtividade (expresso em geração de riqueza por hectares de solo ocupado, por litro de água consumido e por tonelada de gases de efeito estufa emitida), aliada à conservação e restauração dos recursos naturais, incluindo o desmatamento zero em todos os biomas e a redução do uso de agroquímicos e uma transição para o modelo da agroecologia. Essa estratégia permitirá intensificar o uso das áreas já ocupadas pela agropecuária, freando a expansão da fronteira agrícola, principalmente na Amazônia e no Cerrado.”

Bem-estar

“Saneamento básico integrado ao direito à moradia digna e qualidade de vida. Articular o acesso ao saneamento básico às ações de superação do déficit habitacional e de promoção da saúde. Manter investimentos constantes, progressivos e melhor distribuídos no território nacional visando aumentar o ritmo de superação do déficit de acesso à rede de coleta e tratamento de esgotos (atualmente metade da população não tem acesso a redes de coleta de esgotos, e mais de 80% do esgoto gerado no país é lançado nos corpos d’água sem nenhum tratamento, inclusive mananciais de abastecimento).”

Diversidade sociocultural e ambiental

“Diversidade é um valor superior para a vida. Promovê-la na centralidade das políticas públicas é investir no aprofundamento da democracia e na sustentabilidade do Brasil, assim como na originalidade da nossa contribuição para o equilíbrio da vida no planeta. O Brasil é chamado de megadiverso por sua biodiversidade e sua diversidade de ecossistemas, mas o deveria ser graças à sua sociodiversidade.”

Plataforma de Plínio Arruda Sampaio

Crescimento econômico

“Nosso modelo de desenvolvimento tem que ser radicalmente modificado. O Brasil vem correndo atrás de taxas de crescimento de 6%, 7% ao ano, mas esse crescimento beneficia apenas uma pequena parcela. O PSOL propõe que o crescimento econômico deve estar baseado em uma verdadeira distribuição de renda que combata a segregação social, a desigualdade e respeite o meio ambiente.”

Reforma agrária

“A nossa proposta é de reformar a Constituição de forma a liberar toda área rural acima de mil hectares para desapropriação. Isso permitiria assentar seis milhões de famílias pobres. Essa proposta é defendida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que inclusive fará um plebiscito em setembro para discutir com toda a população essa questão. A minha candidatura é a única com condições de assumir esse compromisso porque não tem nenhuma amarra com o agronegócio.”

Proteção ambiental

“Os demais candidatos propõem apenas medidas paliativas, que não solucionam o problema porque não enfrentam o capital. Num governo do PSOL não seriam liberados os transgênicos, nem Belo Monte, nem a transposição das águas do São Francisco. As florestas brasileiras seriam efetivamente protegidas do agronegócio nacional e internacional, até por uma questão de soberania. E não exploraríamos o pré-sal com a sanha que está sendo proposta, sem levar em conta os custos sociais e ambientais, a soberania brasileira e a capacidade de nossas forças armadas para defender nosso território.”

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“Educação é crucial”

Para o físico e ambientalista, Germano Woehl Junior, ao contrário do que possa parecer, o comprometimento de fato com o meio ambiente não conquista voto. Ele pondera que políticas duras para conter os atuais níveis de esgotamento ou degradação dos recursos naturais são necessárias, mas questiona sobre quem teria chances de emplacar um mandato com promessas que soassem radicais para a sociedade.

“Que chances teriam um candidato que aparecesse no horário eleitoral e prometesse proibir a mineração, além de tomar medidas drásticas para não permitir a elevação do consumo”, questiona. Um discurso contrário à implantação de novos loteamentos no litoral, ou ao avanço da agropecuária ou, ainda, intenções declaradas de proibição de construção de hidrelétricas, estradas, portos e outras obras podem afugentar parte do eleitorado, na opinião do ambientalista.

Woehl Junior também pergunta: “o que seria do candidato que, publicamente, assumisse adotar mais rigor contra empresas e empreendimentos que provocam danos ambientais, além de proprietários rurais que não cumprissem o Código Florestal (legislação em vigor que está no centro de uma polêmica)?” Para o ambientalista, desagradar o poder econômico pode custar caro a qualquer político bem intencionado.

Mas se o cidadão brasileiro está cada vez mais atento às questões ambientais porque o discurso dos candidatos em favor da sustentabilidade não decide voto? A resposta do ambientalista é simples: “O problema é que os eleitores mais exigentes representam minoria em países como Brasil. Somos uma sociedade que ainda está em construção. Não é por acaso que a maioria das pessoas aceita e se conforma com todas as atrocidades que ocorrem por aí”.

Mudar o atual cenário, fazendo com que a sociedade tanto cumpra as leis como exija o seu cumprimento é uma questão que exige educação, além de princípios éticos de cada cidadão, segundo Woehl Junior.

“Pessoas bem informadas e éticas têm mais chances de compreender as questões ambientais e de ter noção do quanto é possível avançar no sentido de deter a devastação do que resta de nossas áreas naturais - os indicadores mais precisos e evidentes de que nosso modo de vida não é sustentável. A busca da felicidade precisa ser feita através da ética. Não há como uma sociedade prosperar com a maioria sendo egoísta e gananciosa. Vai demorar, mas nós chegaremos lá. A ONG que criamos para defender a natureza, o Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, atua em parceria com as escolas do ensino básico com esse objetivo”, pondera.

Enquanto o acesso à educação, sobretudo sobre as questões ambientais não avança, a maior parte dos políticos prefere a defesa da “exploração sustentável”, segundo Woehl Junior: “é um termo politicamente correto e serve para qualquer situação embaraçosa. Agrada a todos: tanto os querem destruir, isto é, ganhar dinheiro, como os que querem salvar”.

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Os desafios para o próximo presidente na visão dos entrevistados

“Levando em consideração que a questão climática tornou-se uma das maiores preocupações globais, o Brasil precisa buscar coerência nas suas políticas públicas para avançar no processo de transição para uma economia de baixo carbono. A proposta de alteração do Código Florestal é uma prova de incoerência já que abrirá espaço para o aumento do desmatamento e está na contramão das metas voluntárias de redução de carbono assumidas pelo Brasil.”

(Ambientalista Fernanda Carvalho, coordenadora de Políticas de Clima da ONG The Nature Conservancy - TNC)

“O desmatamento da Amazônia, de acordo com dados do INPE chegou a 26.130 quilômetros quadrados entre agosto de 2003 e agosto de 2004. Já em 2009, foi de 7.000 quilômetros quadrados. Na época do Brasil Colônia, o ciclo da cana-de-açúcar levou 150 anos para devastar 7.500 quilômetros de Mata Atlântica. Ou seja, estamos conseguindo devastar em menos de quatro meses a área que levava 150 anos no passado. Os danos ambientais são consideráveis, com graves conseqüências para o futuro do Brasil. A perda de biodiversidade é para sempre. Ocorre também alteração do regime hídrico em grande parte do território brasileiro, que pode afetar a produção agrícola do País, sem falar das emissões de gases do efeito estufa que agravam o problema do aquecimento global.”

(Físico e ambientalista, Germano Woehl Junior, criador do Instituto Rã-bugio)

“O desafio da sociedade brasileira é incluir a parcela excluída, criando um novo modelo de produção e consumo que garanta vida digna a todos no presente, mas proteja a natureza de uma exploração predatória e não sustentável. Obviamente, há um papel importante para o poder público no sentido de educar a população em geral, criar incentivos para as empresas investirem na direção de tecnologias mais limpas, e prover serviços que viabilizem mais facilmente o consumo consciente, seja na forma de selos e informações, ou na forma de regulação e legislação.”

(Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente)

“Fazer com que o Brasil cresça melhor e manter esse crescimento em torno dos 5% ao ano, com prioridade absoluta para educação, saúde e sustentabilidade ambiental. Esse seria o rumo do ecodesenvolvimento, o que hoje quer dizer essencialmente organizar a transição para a economia de baixo carbono.”

(Economista José Eli da Veiga, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo/ FEA-USP)

“O principal desafio brasileiro é combater a segregação social e a dependência externa. Só se faz isso enfrentando o capital, o que nenhum governante no Brasil até hoje teve coragem. Minha proposta é atacar o mal pela raiz. Não à Usina de Belo Monte, aos transgênicos e à revisão do Código Florestal que isentará os grandes latifundiários das multas que já deveriam ter pago por destruir a nossa biodiversidade. Seria esse o caminho de um governo do PSOL.”

(Promotor público aposentado, candidato à Presidência pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio)

“Talvez o maior desafio seja o controle das emissões de gases do efeito estufa. Mas temos um tema atualíssimo que é a definição da matriz energética para o século 21, que hoje mistura desde termelétricas a carvão e nucleares, passando pelas gigantescas hidrelétricas projetadas principalmente para a Amazônia. Temos ainda a necessidade de firmar as políticas de proteção ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado; além da discussão acerca da utilização de organismos geneticamente modificados; da necessidade de afirmação de políticas de conservação da biodiversidade marinha; e mais umas dezenas de outras.”

(Advogado ambientalista Rogério Rocco, ex-superintendente do Ibama/RJ e candidato a deputado estadual pelo PV/RJ)


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