ONU vai lançar na ICID+18 Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação

O secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD), Luc Gnacadja, lançará em Fortaleza, no próximo dia 16, na abertura da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), a Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação. A iniciativa visa promover uma discussão mundial até 2021 na busca de alternativas para a redução dos impactos ambientais nos ecossistemas do semiárido e da desertificação no planeta. A ICID será realizada até o dia 20 no Centro de Convenções e Unifor.


"Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", disse Luc Gnacadja, que esteve em maio no Ceará e visitou Canindé com o diretor do ICID+18, Antonio Rocha Magalhães. A ICID terá, no dia 17, uma sessão plenária com as três Convenções das Nações Unidades relacionadas ao meio ambiente – a de Combate à Desertificação, a de Biodiversidade da Biologia e a de Mudanças Climáticas – e o Itamaraty.


Um dos objetivos da ICID é explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas no que concerne ao desenvolvimento de regiões semiáridas. A ICID+18 é uma conferência preparatória para a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2012 e debaterá temas ligados ao meio-ambiente em todo o mundo. A primeira ICID, realizada em 1992, também no Ceará, serviu como base para discussões da Eco-92, realizada no Rio.


O lançamento faz parte dos esforços para conter o acelerado processo de desertificação enfrentado por mais de 100 países e para mitigar os impactos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas do planeta. Ministros do Meio Ambiente de seis países prestigiam o lançamento global da Década - os do Brasil, da Suíça, do Niger, de Burkina Faso, do Senegal e de Cabo Verde, além do governador do Ceará, Cid Gomes, do coordenador da ICID 2010, Antônio Rocha Magalhães, e diversas autoridades envolvidas na agenda de combate à desertificação.


A Conferência visa reunir participantes do mundo inteiro para identificar e focalizar ações nos desafios e oportunidades que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta. Visa ainda atualizar o conhecimento sobre assuntos concernentes a essas regiões nos últimos 20 anos: aspectos ambientais e climáticos (variabilidade e mudanças), vulnerabilidades, impactos, respostas de adaptação e desenvolvimento sustentável e gerar informações para subsidiar governos e a sociedade com o objetivo de melhorar a sustentabilidade econômica, ambiental e social de regiões semiáridas.


A Década das Nações Unidas sobre Desertos e de Combate à Desertificação pretende ser um marco de conscientização sobre as dimensões alarmantes da desertificação em todo planeta, e de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre os setores público, privado e sociedade civil, na elaboração de políticas de prevenção e de adaptação às mudanças climáticas nas áreas consideradas de risco. A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas, subúmidas, e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Se encontram nesta faixa 33% da superfície do planeta, onde vivem cerca de 2,6 bilhões de pessoas.


Na região Subsaariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, onde mais de 357 milhões de hectares são afetados pela desertificação, segundo dados da UNCCD. Como resultado desse processo perde-se a cada ano, nos 11 países da América Latina, 2,7 bilhões de toneladas da camada arável do solo, o que equivale a um prejuízo de US$ 27 bilhões por ano.


Custo elevado - Segundo um estudo sobre os custos da desertificação na América Latina, conduzido pelo representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo, mesmo considerando que a metodologia existente para a avaliação econômica deve ser aperfeiçoada, a fim de oferecer dados mais precisos, as estimativas das perdas em solos e recursos hídricos representam uma enorme perda econômica que afeta milhões de pessoas e contribui para a pobreza e a vulnerabilidade social.


No Brasil, onde mais de um milhão de quilômetros quadrados é afetado pela desertificação nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o custo das perdas de solo e de recursos hídricos chegam a US$ 5 bilhões por ano, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e afetam negativamente a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Caso a previsão mais pessimista se confirme - de que a temperatura do planeta suba mais de 2 graus célsius -, até 2100 o País poderá perder até um terço de sua economia. (Com informações de Cadija Tissiani e Guto Castro Neto)


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18 anos depois, ICID+18, temas da ICID 92 continuam atuais


Cientistas apontam caminhos para governos enfrentarem problemas das regiões semiáridas no mundo


Em 1992 – 27 de janeiro a 1º de fevereiro - foi realizada em Fortaleza a I Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas (ICID), com cerca de 600 participantes de 45 países de todos os continentes. O evento contribuiu para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92.

Foram apresentados 74 trabalhos técnicos na ICID 1992, que resultou na Declaração de Fortaleza, documento encaminhado ao Secretariado da Rio 92 com subsídios concretos que influenciaram na Carta da Terra e na Agenda 21 no que diz respeito aos problemas das regiões semiáridas do planeta, informou o diretor da ICID, Antonio Rocha Magalhães. Também governos e ONGs receberam o documento com contribuições para a redefinição de políticas para o desenvolvimento das regiões semiáridas de forma sustentável.


“Um terço da área terrestre do globo é ocupado por regiões secas – áridas e semiáridas – onde vive um quinto da população mundial”, disse na ICID 92 o então senador Beni Veras. As mais problemáticas regiões semiáridas são de países em desenvolvimento na faixa tropical, caracterizadas pela fragilidade dos ecossistemas em relação ao clima e à ocupação humana, de chuva pouca ou mal distribuída. São as mais frágeis do ponto de vista ambiental e social, observou Beni Veras.


À época, o senador observou que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas alertou que tais mudanças trarão conseqüências especialmente adversas para as regiões semiáridas dos países em desenvolvimento. Apesar disso, disse ele, as regiões semiáridas têm recebido muito pouca atenção nos preparativos da Rio 92, cuja agenda mais se ocupa dos chamados temas globais e dos problemas das regiões úmidas, especialmente da Amazônia”.


O então governador do Ceará, Ciro Gomes, disse na abertura do evento em 92, que a ICID foi convocada para chamar a atenção do mundo para os problemas das regiões semiáridas. Para ele, os preparativos da Rio 92 se concentravam em temas importantes como o aquecimento da atmosfera da terra, a diminuição da camada de ozônio e a proteção da biodiversidade e das florestas tropicais, mas refletiam com menos intensidade os temas de maior interesse para as nações pobres e em desenvolvimento. “A reversão dos processos de desertificação em zonas marginais se faz urgente”, conclamou.


O ex-governador Tasso Jereissati, que presidia o Comitê Internacional da ICID 92, ponderou que o desenvolvimento sustentável exige o acesso às tecnologias apropriadas e aos recursos financeiros que se encontram concentrados nos países industrializados. “Se a responsabilidade pela preservação das condições de vida do planeta é de todos, então o desenvolvimento sustentável dos países pobres é também uma responsabilidade de todos”, argumentou.


O cardeal Dom Aloisio Lorscheider sintetizou as suas palavras numa frase: “o progresso técnico e científico do nosso tempo exige um proporcional desenvolvimento também da vida moral e da ética”. Uma análise científica interdisciplinar bem profunda do ser humano, segundo ele, é capaz de nos oferecer as linhas mestras de ação. “Em tudo a primazia do ser humano sobre as coisas impõe-se com muita força. A ética tem prioridade sobre a técnica, a pessoa tem prioridade sobre as coisas, o espírito sobre a matéria. O que de fato está em causa é o desenvolvimento das pessoas e não somente a multiplicação das coisas das quais se podem servir”.


Para dom Aloísio, “as estruturas econômicas estão se mostrando incapazes, quer para absorver as situações sociais injustas vindas do passado, quer para fazer frente aos desafios urgentes e às exigências éticas do presente, submetendo a pessoa humana às tensões criadas por ela mesma, dilapidando num ritmo acelerado os recursos naturais energéticos e comprometendo o ambiente geofísico”. O cardeal saudou a ICID 92 como “uma clarinada” e com estima e esperança.


Paulo Nogueira Neto, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), destacou o papel de ICID como evento fornecedor de ideias, dados e propostas que permitirão ao Brasil e ao Ceará apresentarem projetos e pleitearem recursos a fim de que suas regiões semiáridas possam dar novos passos rumo ao desenvolvimento sustentável e à proteção ambiental. “A frequente atenção do mundo para o aspecto ecológico está dirigida sobretudo às florestas tropicais úmidas. No entanto, o aproveitamento do semiárido, não somento no Brasil mas também em outras regiões do planeta, é de extrema importância para o bem-estar da humanidade”.


Paulo Nogueira Neto, então assessor especial de Maurício Strong, secretário geral da Rio-92, observou que o berço da humanidade está no semiárido, mais especificamente no semiárido africano. “A concepção de desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas sugere maior compromisso e maior responsabilidade de todos os segmentos da sociedade com um patrimônio que precisa se perpetuar, que exige ser preservado, porque é garantia de vida para milhões de pessoas que vivem nessas áreas e para os seus descendentes”.


O embaixador Juan Felipe Yriart, presidente da Fundação Esquel, afirmou não haver razão para que as regiões semiáridas do mundo vivam em condições de dramática pobreza e insegurança econômica. “Estas regiões possuem os recursos naturais para desenvolver assentamentos humanos com sistemas de produção adequados, formas equitativas de organização social e culturas ricas e prósperas”.


“Das inúmeras conferências de preparação da Rio-92, a ICID é a primeira que se concentra nos problemas das regiões semiáridas”, declarou na ocasião o ministro da Educação e secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg. O ministro Luiz Felipe de Macedo Soares, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e secretário executivo da Comissão Interministerial para a Preparação da CNUMAD (Cima), explicou que o papel da ICID é dar ideias e pressionar os governos.


A Rio-92, por sua vez, compara o ministro Macedo Soares, é uma conferência de estados, uma conferência política, diplomática, um encontro entre governos para tomar decisões. O chefe da Cima acrescentou que as decisões da ICID serão configuradas num plano de ação. O capítulo sobre desertificação e seca – explicou – será levado ao comitê preparatório da Rio 92, agendada para junho, com ações enumeradas e a indicação de meios de implementação, inclusive a previsão de custos de cerca de US$ 2 bilhões por ano. “Caberá aos governos tomar decisões acertadas para sua aplicação”, afirmou.


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ICID+18 vai mostrar experiência exitosa que pode ser replicada em outras regiões

Resultados de Programa de Desenvolvimento Hidroambiental serão conhecidos em visita de campo

Napoleão Furtado, líder comunitário no riacho Cangati, em Canindé, expressa em versos o resultado do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental (Prodham) na área onde vive. Curvas de nível, restauração das matas ciliares, construção de barragens e a retenção do solo que ajudaram na melhoria da produção agrícola, em rimas que ele improvisa, mostram o acerto das intervenções iniciadas em 2000 e concluídas em 2009 pela Secretaria de Recursos Hídricos.

O resultado do trabalho do Prodham no riacho Cangati será mostrado numa das visitas de campo da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), a ser realizada em Fortaleza nos dias 16 a 20 de agosto. Em maio, Napoleão Furtado recebeu em Canindé o secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD), Luc Gnacadja, que tem presença confirmada na ICID+18.

O Prodham foi realizado com a participação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) nas microbacias do rio Cangati, em Canindé; do rio Batoque (Paramoti) e dos riachos Pesqueiro (Aratuba) e Salgado/Oiticica (Palmácia e Pacoti). Segundo relato de Luc Gnacadja os resultados do Prodham testemunhados durante a viagem de campo ao Cangati foram impressionantes.

O secretário-executivo da UNCCD destaca o controlar à erosão do solo pelas barragens sucessivas, que criou um micro-clima, permitindo a produção de milho, mel, feijão e cana de açúcar. “A produtividade nas áreas abrangidas pelo programa dobrou após a implantação das tecnologias. A capacidade de armazenamento de água na bacia hidrográfica melhorou e a comunidade tem acesso irrestrito à água durante as estações seca”.

Os projetos no Prodham foram realizados com objetivo de promover a sustentabilidade dos recursos hídricos, por meio de ações de conservação de solo, água e vegetação em microbacias hidrográficas (MBH), tendo o homem como ponto focal. Na microbacia do rio Cangati foram realizadas intervenções físicas, econômicas e sócio-ambientais e colhidas informações para dar dimensionamento e caracterização do comportamento hidroambiental da microbacia, com dados para o manejo racional, atendimento de demandas básicas e gestão de risco do semiárido.

Foram recuperadas matas ciliares; reduzido o processo de assoreamento em reservatórios; aumentadas a umidade do solo e a produtividade relacionada à agricultura de sequeiro; e incentivada a conscientização da população quanto ao uso sustentável e preservação dos recursos naturais.

O Prodham recebeu apoio do Banco Mundial no âmbito do Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos do Ceará – Progerirh/CE. As ações compreendem a introdução de técnicas básicas de preservação hidroambienta, de manejo da água e do solo e de monitoramento e controle ambiental participativos das áreas selecionadas. Ao mesmo tempo, o projeto incentivou o fortalecimento das organizações de agricultores locais, bem como a sensibilização, mobilização e conscientização dos atores sociais das MBH.

Barragens, cisternas de placas, reflorestamento, mata ciliar e recuperação de áreas degradadas

Pelo Prodham, foram construídas 3.332 barragens sucessivas, 27 barragens subterrâneas, 470 cisternas de placas; implantados 47,6 hectares de reflorestamento e mata ciliar, 2,2 hectares de dry farming, 129.928m de terraceamento, 70.682 m de cordões de pedra em contorno, 3.810 m de cordões de vegetação e 5,3 hectares de recuperação de áreas degradadas. Foram introduzidas ou testadas, também, as atividades econômicas: apicultura, artesanato e sistema de exploração agrossilvipastoril.

As 44 comunidades beneficiárias receberam capacitação para educação ambiental. É atribuído ao fato o empoderamento das comunidades locais e um processo de recuperação ambiental, associado ao desenvolvimento socioeconômico, nas quatro microbacias hidrográficas selecionadas. As soluções foram adotadas de modo a serem replicadas as experiências, por contribuíram para reduzir a erosão, melhorar e aumentar a água disponível, aumentar a cobertura vegetal, diversificar os cultivos, aumentar a consciência preservacionista, incorporar novos métodos de produção e fortalecer o capital humano e social. O resultado contribui parta reduzir os efeitos da degradação ambiental de forma sustentável no longo prazo.

Foi prevista a avaliação dos trabalhos executados, e a ampla difusão das metodologias testadas e adaptadas a diferentes regiões do semiárido do Estado do Ceará. Além da implantação das tecnologias e práticas hidroambientais, foi realizado o monitoramento socioeconômico e geoambiental participativo das ações do Prodham, a cargo da Funceme.


Plurale


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