Próxima década será dedicada aos desertos e combate à desertificação

Como parte dos esforços para conter o acelerado processo de desertificação enfrentado por mais de 100 países e para mitigar os impactos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas do planeta, as Nações Unidas lançam, oficialmente, durante a abertura da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas (ICID 2010), a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação.

O lançamento global da Década será conduzido pelo Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, na presença dos ministros do Meio Ambiente do Brasil, da Suíça, do Niger, de Burkina Faso, do Senegal e de Cabo Verde, e diversas autoridades envolvidas na agenda de combate à desertificação. "Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", prevê Gnacadja.

A Década das Nações Unidas sobre Desertos e de Combate à Desertificação pretende ser um marco de conscientização sobre as dimensões alarmantes da desertificação em todo planeta, e de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre os setores público, privado e sociedade civil, na elaboração de políticas de prevenção e de adaptação às mudanças climáticas nas áreas consideradas de risco.

A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas, subúmidas, e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Trinta e três por cento da superfície do planeta se encontram nessa faixa, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.

Na região Subsaariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, onde mais de 357 milhões de hectares são afetados pela desertificação, segundo dados da UNCCD. Como resultado desse processo perde-se a cada ano, nos 11 países da América Latina, 2,7 bilhões de toneladas da camada arável do solo, o que equivale a um prejuízo de US$ 27 bilhões por ano.

Segundo um estudo sobre os custos da desertificação na América Latina, conduzido pelo representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo, mesmo considerando que a metodologia existente para a avaliação econômica deve ser aperfeiçoada, a fim de oferecer dados mais precisos, as estimativas das perdas em solos e recursos hídricos representam uma enorme perda econômica que afeta milhões de pessoas e contribui para a pobreza e a vulnerabilidade social.

No Brasil, onde mais de um milhão de quilômetros quadrados é afetado pela desertificação nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o custo das perdas de solo e de recursos hídricos chegam a US$ 5 bilhões por ano, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e afetam negativamente a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Caso a previsão mais pessimista se confirme - de que a temperatura do planeta suba mais de 2 graus célsius -, até 2100 o País poderá perder até um terço de sua economia.

Inundações e o PNRH

A primeira oficina técnica regional que estuda o Plano Nacional de Recursos Hídricos reúne representantes dos estados da bacia do rio Uruguai, que também abrange Santa Catarina, na cidade gaúcha de Passo Fundo. O PNRH prevê a sua revisão de quatro em quatro anos, por meio de oficinas a serem realizadas até setembro nas 12 regiões hidrográficas brasileiras e também em seminários que debatem temas estratégicos nacionais. No Sul, um dos temas em debate são as iniciativas para enfrentamento de inundações que se tornaram frequentes e devastadoras nos últimos anos.

"O objetivo é influenciar nos Planos Plurianuais dos governos, especialmente do governo federal", explica Franklin de Paula Junior, gerente de projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA. O PNRH foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2006, com perspectivas até 2025, e a revisão que está sendo feita é para ações até 2014. A reunião que começou hoje é a primeira das 12 no País. Já foram realizados também dois seminários sobre temas estratégicos, que se referem a saneamento e mudanças climáticas.

Franklin relata que o resultado de todos os encontros no País será consolidado para ser apresentado em uma oficina nacional, em novembro, em Fortaleza (CE). As consultas públicas serão apreciadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, já no ano que vem. Participam da reunião em Passo Fundo cerca de 50 representantes do governo federal e dos órgãos gestores estaduais, da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos conselhos estaduais e comitês de bacia da região hidrográfica do Uruguai. O encontro é fechado e seus integrantes já participaram de discussões preparatórias com representantes das 12 regiões hidrográficas.

"Uma das questões que tem aparecido frequentemente nos debates no Sul é a necessidade de um processo articulado entre os órgãos que tratam da água e outros que tratam de desenvolvimento industrial, irrigação ou obras de infraestrutura, por exemplo", conta o coordenador regional da oficina técnica, o engenheiro agrônomo Claud Goellner. "Temos bem definido que queremos água em quantidade e qualidade, com sustentabilidade inclusive para gerações futuras", afirma.

Ele explica que uma ação de governo com previsão de irrigação deve estar articulada com os órgãos que cuidam das águas, para que não haja poluição ou utilização dos recursos em excesso.

Entre os temas que estão sendo levantados na prática estão as cheias e estiagens do rio Uruguai, que vêm causando enchentes tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina. Claud Goellner relata que nos verões há problemas de incapacidade de infiltração das águas da chuva, em solos compactados pela urbanização ou por técnicas agrícolas inadequadas, como o uso de maquinários pesados. A proposta é que essas áreas sejam recuperadas.

"O que estamos discutindo aqui é como fazer, quanto é necessário de recursos financeiros, quem deverá ser responsável. Os instrumentos formais para execução estarão no Plano Nacional", afirma Goellner.

Fonte: MMA.





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