Livro analisa Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira

A advogada e consultora jurídica ambiental Luciana Cordeiro de Souza lançou recentemente, pela Editora Juruá, o livro Aguas Subterrâneas e a Legislação Brasileira. Já no prefácio, assinado pelo professor Nelson Nery Junior, da PUC-SP, pode-se ter uma idéia da importância dessa publicação para o estudo do tema, ao assinalar que a autora também faz considerações sobre o projeto de emenda constitucional destinado a modificar a competência em matéria ambiental, quando análise a titularidade da União e dos estados sobre as águas subterrâneas.

Com 200 páginas o livro está dividido em oito capítulos, abordando o seguintes temas:

Capítulo 1: Origens do Bem ambiental: Água
Bem didático este capítulo analisa a formação da água no universo e no planeta Terra, quantidades, ocorrência da água subterrânea, distribuição e até mesmo uma definição.

Capítulo 2: As águas subterrâneas no Brasil.
Aqui há tabelas com os principais aquíferos mundiais e brasileiros, incluindo os volumes estocados e os principais usos.

Capítulo 3: Aquífero Guarani .
Este capítulo traz detalhes do aquífero, os principais resultados do Programa Aquífero Guarani (PAG) e o cenário legal dos países que compõem o Sistema Aquífero Guarani.

Ao final deste capítulo, ao alertar sobre o problema das amaeças a este manancial Lucina cita reportagem publicada pela Aguaonline, na edição 185, em que o jornalista paraguaio Walberto Caballero informa que há 4.716 empresas inscritas em seu país para exploração do Aquífero Guarani, entre elas a entidade máxima do futebol mundial, a FIFA.

Capítulo 4: Vulnerabilidade das Águas subterrâneas
Aborda as possíveis contaminações, com as dos postos de combustíveis, cemitérios, agrotóxicos, suinocultura, mineração, metais pesados, fossas sépticas, atividades bélicas, entre outras.

Capítulo 5 - Responsabilidade Ambiental.
Este capítulo discorre sobre as responsabilidades civil ambiental, penal ambiental e administrativa ambiental.

Capítulo 6 - Competência Constitucional
Nesta parte do livro a autora se detém na análise das competências legislativa e material e na discussão sobre o PEC43/00 (que pretende modificar itens relativo à titularidade das águas subterrâneas), Na visão da autora a PEC se destina a dar segurança jurídica ao definir a titularidade no que compete à União e aos Estados.
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No site da editora:
www.jurua.com.br.

Preço: R$ 49,41.



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