Senado dos Estados Unidos freia lei contra mudança climática
O governo de Barack Obama conseguiu que o Congresso dos Estados Unidos aprovasse a reforma da saúde e mudanças no sistema financeiro. Contudo, ao que parece, o projeto de lei contra a mudança climática não terá a mesma sorte este ano. O líder da maioria no Senado, Harry Reid, já anunciou que o projeto não será discutido antes do recesso de agosto, e tudo indica que o adiamento irá até o próximo ano. Os democratas não têm votos próprios nem contam com apoio de legisladores do opositor Partido Republicano.
Quando Obama assumiu, em janeiro de 2009, os ambientalistas acreditaram que a lei para reduzir as emissões de dióxido de carbono viria à luz. Então, parecia que as condições estavam dadas, os democratas tinham a maioria na Câmara de Representantes e estava para acontecer a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, realizada em dezembro do mesmo ano, em Copenhague. Entretanto, a dura luta pela reforma da saúde e do sistema financeiro, aprovada este mês, e os esforços para assegurar o ressarcimento da companhia British Petroleum pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, relegaram a segundo plano o projeto sobre mudança climática.
Os democratas correm o risco de perder cadeiras na Câmara de Representantes e no Senado nas eleições de novembro. A Casa Branca terá menos possibilidades de promover uma lei para reduzir as emissões de gases-estufa em 2011. O presidente do Fundo de Defesa Ambiental, Fred Krupp, mostrou-se decepcionado com o anúncio feito por Reid. A incapacidade do Senado para promover o projeto de lei indica que os ativistas têm uma dura batalha pela frente.
É necessário o apoio das duas casas do Congresso para aprovar um projeto de lei, explicou Fred em seu blog. A Câmara de Representantes deu sua aprovação de forma contundente. Todo o trabalho será perdido se o Senado não agir agora e será preciso começar do zero no ano que vem com um novo Congresso, menos propício a atuar com responsabilidade, acrescentou. A falta de ação do Senado terá consequências muito graves para nosso meio ambiente, nossa economia e, por fim, para nossa civilização, alertou. Além disso, as previsões sobre o resultado da COP 16, que acontecerá em novembro, no balneário mexicano de Cancun, são cada vez mais pessimistas a respeito das possibilidades de se chegar a um acordo internacional.
Parece que o projeto morreu no Congresso. Inclusive, uma alternativa menos ambiciosa também foi arquivada até o ano que vem, com sorte, disse Michael A. Levi, diretor do Programa sobre Segurança Energética e Mudança Climática do Council of Foreign Relations. A principal consequência é que os Estados Unidos, uma vez mais, não podem fazer frente aos seus problemas em matéria climática. E tem outra coisa: este país espera tempos difíceis nas negociações internacionais, acrescentou.
Representantes de várias nações em desenvolvimento, entre os quais ministros de Brasil, China, Índia e África do Sul, reunidos no Rio de Janeiro, no dia 26, disseram que os países ricos não fazem o suficiente para combater a mudança climática. Estes Estados, que apoiaram o chamado Acordo de Copenhague, promovido pelos Estados Unidos, consideram que as nações ricas devem fixar objetivos para reduzir suas emissões contaminantes até 2020 e passarem a contar com leis para alcançar a meta.
Se o Senado não aprovar o projeto de lei sobre mudança climática antes do recesso de agosto, não deve ser esperado um acordo internacional em Cancún. Organizações ambientalistas de Washington indicam que ainda há possibilidades de o Congresso aprovar o projeto, pois o custo da passividade é extremamente alto.
É hora de Estados Unidos, políticos, empresários e ambientalistas deixarem de lado seus interesses, fixarem objetivos realistas e chegarem a um consenso para aprovar o projeto este ano, afirmaram a presidente do Pew Center on Global Climate Change, Eileen Claussen, e Jim Rogers, presidente da Duke Energy, em um editorial no site Político.com, no dia 23. A lei sobre mudança climática e energia limpa não é uma resposta de tudo ou nada. É um trabalho em constante evolução que pode promover nossa transição para as energias limpas. Temos que deixar para trás nossas diferenças e atuar nos pontos de consenso, concluíram.
As nações em desenvolvimento alertaram, no Rio de Janeiro, que o mundo começa a ter sérias dúvidas sobre a capacidade de o governo Obama conseguir a aprovação do projeto antes de novembro. É claro que, se os senadores norte-americanos não aprovarem o projeto antes da reunião de Cancun, não se conseguirá um documento vinculante em novembro, afirmou Buyelwa Sonjica, ministra de Água e Meio Ambiente da África do Sul, à agência de notícias Reuters. Envolverde/IPS
(IPS/Envolverde)
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