MMA apresenta planos de conservação de sítios Ramsar

Elaborados numa parceria do Núcleo da Zona Costeira e Marinha e da Gerência de Recursos Pesqueiros do MMA com as ONGs The Nature Conservancy e Mater Natura, com apoio dos órgãos gestores das unidades de conservação, os trabalhos utilizaram a ferramenta Plano de Conservação de Áreas como metodologia. Eles estabelecem as prioridades de ação para cada área, com foco para a biodiversidade mais ameaçada.

Para a construção do plano, foram realizadas oficinas nas áreas dos sítios, com participação do governo local, ONG, associações, comunidades locais e tradicionais, academia e índios. Agora, as UCs que são reconhecidas internacionalmente e que devem prioritariamente ser consolidadas, segundo o Plano Nacional de Áreas Protegidas, deram um passo à frente e os gestores têm em mãos um documento norteador objetivo.

Foram feitos os planos de conservação em três parques nacionais e três estaduais: Parque Nacional do Araguaia (TO), Parque Nacional do Pantanal (MT), Parque Nacional da Lagoa dos Peixes (RS), Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA), Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA) e Parque Estadual Marinho do Parcel, Manuel e Luiz (MA).

O Brasil tem oito sítios Ramsar. Os outros dois sítios Ramsar brasileiros - Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Mamiraurá (AM) e Reserva Particular do Patrimônio Natural do Sesc Pantanal (MT) - não foram contemplados com o novo trabalho porque a revisão do seus planos de manejo foi feita recentemente.

O Comitê Nacional de Zonas Úmidas é um fórum consultivo de apoio ao Ministério do Meio Ambiente para a implementação da Convenção de Ramsar, do qual o país é signatário desde 1993. A autoridade administrativa da convenção no Brasil é a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF). Aqui, os sítios estabelecidos são sempre UCs, para garantir que sejam atendidas as obrigações do País junto ao tratado.




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