PAC e marco regulatório estimulam segmento

_ Em 2003, os investimentos em saneamento eram de cerca de R$ 3 bilhões, agora o PAC (anunciado em janeiro do ano passado pelo governo brasileiro) prevê R$ 40 bilhões para o setor até 2010 _ compara Élvio Gaspar, diretor da área social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que participou na sexta-feira do seminário "Saneamento: As obras do PAC e a universalização do acesso aos serviços".

O executivo diz que, com esse montante (R$ 40 bilhões) até 2010, o governo pretende atender 86% dos domicílios brasileiros com água potável, 55% com esgoto e 47% com destinação adequada do lixo. "Só no ano passado foram destinados cerca de R$ 10 bilhões ao saneamento", diz o diretor.

Newton de Lima Azevedo, vice-presidente Associação Brasileira das Empresas de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), destaca a importância de debater o assunto. "O serviço de saneamento é muito importante. O setor amadureceu, está consciente que pode enfrentar o grande desafio da universalização e, portanto, discussões como esta são muito importantes", comenta o executivo. "É uma grande contribuição para nós buscarmos uma solução para o setor", afirma Azevedo.

Segundo dados divulgados no fim de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, pela primeira vez a quantidade de domicílios ligados à rede de esgotos passou de 50% - alcançou 51,3%, contra 48% em 2006. O Sudeste apresentou as maiores taxas, com 79,4% de aumento nas ligações, enquanto o Norte cresceu 9,8% e o Nordeste, 29%.

Gaspar, do BNDES, salienta a importância de fortalecer as empresas de saneamento do País. "Queremos projetos para financiar. Vamos financiar tudo o que proporem para melhoria do saneamento", garante o diretor. Ele explica que projetos de saneamento são economicamente viáveis, já que dão retorno ao caixa e, por este motivo, o BNDES não tem restrição orçamentária para o segmento. "Até projetos em cidades pequenas trazem retorno. Nós já comprovamos que a tarifa de água e esgoto cobre tranqüilamente o custo da operação e ainda dá rentabilidade", comenta. Além disso, Gaspar conta que a estatal criou um programa para melhoraria da gestão destas empresas, com o objetivo de futuramente deixarem de depender apenas do orçamento público federal.

A mudança, em janeiro do ano passado, da Lei do Saneamento também ajudou a reativar o setor. "A nova legislação trouxe regras mais claras, o que dá mais tranqüilidade para o setor privado ingressar na área de saneamento", afirma Yves Besse, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgotos (Abcon).

Segundo Walder Suriani, superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), até o início de 2007, os investimentos no setor foram descontínuos e insuficientes".




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