TCU libera convênios com fundações de pesquisa até dezembro
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu permitir que institutos de pesquisa e órgãos de fomento continuem, até dezembro deste ano, fazendo convêncios com fundações de apoio. Esses contratos estavam sendo questionados pelo TCU, que viu irregularidades nas contas das entidades.
A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
Até lá, ele diz esperar que o país aprove uma legislação sobre o tema, permitindo os convênios em definitivo e esclarecendo o papel das fundações. Segundo o ministro, sem elas é impossível que os pesquisadores "operem com flexibilidade".
Os pesquisadores dizem que as fundações têm mais estrutura e liberdade para lidar com processos como compra de equipamentos e contratação de pessoal para projetos.
Na quarta-feira, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram ao presidente Lula um pedido de medida provisória para isentar os institutos de pesquisa de fazer licitações. Nesse caso, as fundações nem seriam mais necessárias.
A isenção de licitação serviria para agilizar a execução de obras e a contratação de serviços. Seriam beneficiadas também as agências de fomento.
Segundo os pesquisadores, a obrigação de seguir a lei geral da administração pública cria lentidão na ciência brasileira, fazendo com que ela se torne menos competitiva. Para eles, a área precisa de tratamento especial por lidar, em muitos casos, com projetos de longo prazo e com alto grau de incerteza. As exigências atuais, dizem, obrigam que os contratos tenham prazos claros de execução. Os cientistas citam como exemplo a construção de um satélite.
A proposta de medida provisória foi entregue ao presidente da República na abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Se for aprovada, as instituições de pesquisa poderão seguir regulamento próprio na hora de gastar.
Na cerimônia, Marco Antônio Raupp, presidente da SBPC, falou em "modernização" da ciência brasileira, em "igualdade de condições para competir" com os outros países e que os cientistas "contavam com a ajuda da força telúrica" do presidente.
Lula não comentou o pedido na hora, mas Rezende disse que se encontrará com o presidente na próxima quarta-feira para debater a questão.
Fonte: AGENCIA FOLHA
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A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
Até lá, ele diz esperar que o país aprove uma legislação sobre o tema, permitindo os convênios em definitivo e esclarecendo o papel das fundações. Segundo o ministro, sem elas é impossível que os pesquisadores "operem com flexibilidade".
Os pesquisadores dizem que as fundações têm mais estrutura e liberdade para lidar com processos como compra de equipamentos e contratação de pessoal para projetos.
Na quarta-feira, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram ao presidente Lula um pedido de medida provisória para isentar os institutos de pesquisa de fazer licitações. Nesse caso, as fundações nem seriam mais necessárias.
A isenção de licitação serviria para agilizar a execução de obras e a contratação de serviços. Seriam beneficiadas também as agências de fomento.
Segundo os pesquisadores, a obrigação de seguir a lei geral da administração pública cria lentidão na ciência brasileira, fazendo com que ela se torne menos competitiva. Para eles, a área precisa de tratamento especial por lidar, em muitos casos, com projetos de longo prazo e com alto grau de incerteza. As exigências atuais, dizem, obrigam que os contratos tenham prazos claros de execução. Os cientistas citam como exemplo a construção de um satélite.
A proposta de medida provisória foi entregue ao presidente da República na abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Se for aprovada, as instituições de pesquisa poderão seguir regulamento próprio na hora de gastar.
Na cerimônia, Marco Antônio Raupp, presidente da SBPC, falou em "modernização" da ciência brasileira, em "igualdade de condições para competir" com os outros países e que os cientistas "contavam com a ajuda da força telúrica" do presidente.
Lula não comentou o pedido na hora, mas Rezende disse que se encontrará com o presidente na próxima quarta-feira para debater a questão.
Fonte: AGENCIA FOLHA
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