SEMINÁRIO DISCUTE INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE NA COSTA BRASILEIRA E APONTA SOLUÇÕES
_ Os portos se comportaram durante anos como verdadeiros guetos, principalmente depois da globalização e da explosão do comércio internacional, que determinaram o crescimento violento da atividade portuária e isso interferiu na qualidade de vida urbana _ alertou Martinus Filet, presidente da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro
Com o agravamento desses conflitos, o debate tornou-se ainda mais urgente. Segundo Filet, os administradores municipais ressentem-se da falta de integração e o Seminário pretende exatamente criar este canal e oferecer instrumentos para que a relação porto-cidade aconteça com interferências complementares e resultados positivos para ambos.
O presidente da Agência defendeu a reformulação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que completou 11 anos e demonstrou ineficácia como instrumento de execução de medidas integradoras. Além da necessidade de atualização, o novo plano deverá contemplar outras questões importantes, como as mudanças climáticas, que têm efeito importante na zona costeira, nos portos e nas cidades.
O diretor de Revitalização Portuária, da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Maurício Ferreira Netto, relembrou que em 1989 foi decretado o fim da política pública portuária e, depois de 20 anos, ela está sendo retomada, com um passivo enorme e complexo. O Brasil tem hoje 37 portos públicos organizados e 124 terminais privativos, em 8,5 mil quilômetros de costa.
Entre as atividades de revitalização que já começaram a acontecer, Antônio Maurício destacou o diagnóstico da área de saúde nos portos, especialmente a saúde do trabalhador portuário. Estamos trabalhando também em questões específicas como alcoolemia e uso de drogas, muito presente entre esses trabalhadores pelos problemas de saúde e segurança do trabalho.
Outra questão que preocupa a Secretaria Especial de Portos (SEP) é o turismo portuário, que ganha proporções geométricas, a cada ano dobram os cruzeiros e os portos não estão preparados para esse tipo de atenção. A SEP está concluindo um convênio com o Ministério do Turismo para a elaboração de um plano turístico sustentável. Já começamos a trabalhar nesse sentido por causa da gripe aviária, revelou Antônio Maurício Ferreira Netto. Isso proporciona a fiscalização conjunta dos dois órgãos ministeriais ligados à Saúde e à Receita Federal.
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