Cresce a importância do meio ambiente para os municípios

Dez anos depois de sua primeira edição, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) coletou, novamente, informações a partir de questionários respondidos por 5.565 prefeituras.

Os dados do levantamento feito pelo IBGE mostram que cresce a institucionalização dos órgão voltados aos temas relacionados ao meio ambiente e também a participação nos comitês de bacias hidrográficas.

Em 2009, 84,5% dos municípios tinham algum órgão para tratar do meio ambiente. Em 2008, o percentual foi de 77,8%. Houve aumento generalizado, e os maiores percentuais estam entre os municípios mais populosos. Entre os municípios com estrutura ambiental, predomina a secretaria municipal conjunta com outras (52,5%). Vem, em seguida, aqueles com secretaria municipal exclusiva (23,9%) e os subordinados a outra (16,0%). Mesmo não sendo a região mais desenvolvida do país, o Norte tem o maior percentual de municípios com estrutura administrativa para o Meio Ambiente (92,2%).

A maior parte dos gestores de meio ambiente está na meia idade: 47,1% tem de 41 a 60 anos; e 37,6%, de 26 a 40 anos. A participação feminina ainda é pequena, 16,6% contra 83,4% de homens, e maior entre as mais jovens (quase 90% tem entre 18 e 40 anos de idade). Esses gestores tem escolaridade elevada: 35,0% com nível superior completo e 14,2%, pós-graduação, somando quase 50% com grau universitário, proporção que cresce nos municípios mais populosos e chegaa 90% nos com mais de 500 mil habitantes.

Pela primeira vez mais de metade dos municípios têm Conselho de Meio Ambiente. Em 2009, 3.135 municípios brasileiros (56,3%) tinham Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Foi a primeira vez em que mais da metade dos municípios declararam a existência de conselho. Esse órgão está presente em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes. Entretanto, ainda é baixa a presença de CMMA comparativamente a outros tipos de conselhos, como os de Assistência Social (99,3% dos municípios), Saúde (97,3%), Direitos da Criança e do Adolescente (91,4%) e Educação (79,1%).

Agenda 21 está em elaboração em 19,9% dos municípios.

Em 2009, 19,9% dos municípios tinham iniciado o processo de elaboração da Agenda 211, percentual menor do que o de 2002 (29,7%). Ela está sendo criada sobretudo nos municípios maiores (60,0% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes) e de 100 mil a 500 mil habitantes (49,4%).

A Agenda 21 é mais frequente na região Norte (27,4%), seguida por Nordeste (25,8%), Sudeste (18,5%), Centro-Oeste (13,7%) e Sul (12,4%). Em relação a 2002 houve uma queda expressiva no percentual da região Nordeste (de 63,8% para 25,8%), mas nas demais regiões, cresceu a participação de municípios elaborando a Agenda 21.

Em 2009, 46,8% dos municípios tinham algum tipo de legislação ambiental, contra 42,5% em 2002.

Cresce a participação dos municípios em comitês de bacia

Em 2002 47% dos municípios participavam de Comitê de Bacia Hidrográfica, percentual que foi de 50,9%, em 2004 e para 61,1%, em 2009. Os municípios mais populosos continuam com maior participação (82% na faixa entre 100 mil a 500 mil e 90% na de mais de 500 mil habitantes). Entre aqueles com até 5.000 e com até 20.000 habitantes, mais da metade participou de algum comitê de bacia em 2009.

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