País tem 300 casos graves de problemas ambientais
São Paulo concentra 30 deles, revela mapa que relaciona os conflitos a riscos de saúde
O Brasil tem pelo menos 300 casos graves de problemas ambientais e o Estado de São Paulo concentra 30 deles. É o que mostra levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que será apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima semana.
O trabalho, chamado de Mapa da Injustiça Ambiental e de Saúde no Brasil, está disponível para consulta na internet (conflitoambiental.icict.fiocruz.br). Ele aborda casos como os de contaminação na Vila Carioca e em Jurubatuba, na capital paulista, e situações do interior e do litoral.
"É em São Paulo onde aparecem mais conflitos. É o Estado mais populoso e mais industrial, além de ter o passivo ambiental mais conhecido, com entidades ambientais atuantes", afirma Marcelo Firpo, coordenador do projeto e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).
Segundo Firpo, o objetivo do mapa é "dar maior visibilidade às lutas por melhor qualidade de vida e por um ambiente mais saudável". Ele admite que o universo levantado num período de um ano e meio de trabalho não esgota as inúmeras situações de contaminação existentes no país. "Mas reflete uma parcela importante de casos", diz.
O mapa apresenta, além de muitas situações de contaminação do solo e da água, questões como a construção de um porto em Peruíbe - que impactaria uma área preservada de Mata Atlântica e uma aldeia indígena - e a criação de hidrelétricas no Vale do Ribeira, no sul do Estado, que afetaria quilombolas.
Sem solução. Vários casos de contaminação são conhecidos dos moradores da capital. Porém, a maior parte dos problemas não teve uma conclusão considerada satisfatória pelos atingidos. Um dos exemplos é a Vila Carioca, na zona sul, que teve o solo e a água contaminados por substâncias cancerígenas por uma unidade estocagem da Shell. De acordo com o mapa, a situação ameaça a saúde de até 30 mil pessoas num raio de um quilômetro.
Segundo a agência ambiental paulista (Cetesb), a Shell mapeou e removeu o solo contaminado e tem feito o tratamento da água subterrânea. Rodrigo Cunha, coordenador do grupo que gerencia as áreas consideradas críticas pela Cetesb, afirma que durante as investigações do caso foi descoberta também a contaminação "por solventes clorados, que a Shell nunca manipulou". Agora, segundo ele, é preciso continuar os estudos para identificar quem foi responsável pela contaminação.
Segundo Marcelo Guirao, vice-presidente da SOS Vila Carioca, quatro CPIs sobre o caso já foram feitas, mas não houve desfecho. Ele pede um acompanhamento efetivo da saúde das pessoas afetadas. "É tudo muito devagar e os exames são sempre inconclusivos, o que dificulta qualquer processo na Justiça."
Em nota, a Shell Brasil afirma que finalizará neste ano os trabalhos de contenção da poluição do local e dará continuidade aos monitoramentos. Mas a empresa nega que suas atividades coloquem em risco a saúde da população no entorno de sua unidade.
"Todos os estudos, análises e monitoramento ambiental que a Shell vem realizando desde o início dos trabalhos indicam que os impactos ambientais das atividades do passado estão concentrados na área interna da unidade, não oferecendo exposição a risco de saúde dos seus vizinhos."
Em relação a Jurubatuba, também na zona sul, o mapa informa que é considerada a área com maior passivo ambiental da cidade. "Os aquíferos da região estão contaminados com solventes clorados. Além da proximidade com a Represa Billings, há na área grande número de indústrias com aquíferos poluídos, uma faculdade e bairros residenciais expostos."
Segundo Cunha, há 19 empresas envolvidas e, enquanto algumas fazem uma investigação detalhada do problema, outras já iniciaram a descontaminação. A Cetesb tem oito áreas atualmente consideradas críticas - tanto a Vila Carioca quanto Jurubatuba estão na lista.
(Afra Balazina e Andrea Vialli)
(O Estado de SP, 21/4)
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