Projeto de saneamento vai aplicar US$ 72 milhões no Peru
O Peru vai ampliar a oferta de água potável e saneamento básico em cerca de 380 comunidades rurais e pequenas cidades das regiões de Apurímac, Ayacucho, Cusco, Huancavelica e Puno as mais pobres do país. O projeto beneficiará cerca de 206.000 pessoas que atualmente carecem de tais serviços ou os recebem de maneira precária.
O programa, que requer um investimento de US$ 90 milhões, receberá US$ 72 milhões em uma doação inédita do Fundo de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe da Espanha (Fundo Espanhol).
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prestou assistência técnica durante a elaboração do projeto, o desenvolverá em conjunto com o governo peruano e a Cooperação Espanhola em um período de cinco anos. O governo peruano investirá US$ 18 milhões adicionais no projeto.
O programa financiará principalmente a infraestrutura e as obras necessárias para a ampliação e melhora dos sistemas de água potável e esgoto em municípios de pequeno porte (entre 2.000 e 15.000 habitantes) e comunidades rurais (com menos de 2.000 habitantes).
O projeto também promoverá estratégias para integrar as soluções de água e esgoto às intervenções de desenvolvimento comunitário e fortalecimento dos operadores desses serviços, de forma que o abastecimento de água e o tratamento de esgoto sejam feitos de forma eficiente e sustentável no longo prazo. A transversalização do enfoque de gênero neste programa é fundamental para a eficiência e sustentabilidade dos investimentos.
Os fundos também fortalecerão a capacidade de administração do setor em matéria de assistência técnica, desenvolvimento de normas técnicas, planejamento setorial e pesquisa.
Além disso, o programa promoverá o fortalecimento de novas parcerias com os governos locais para uma administração integrada e sustentável dos recursos hídricos dentro da estrutura das bacias hidrográficas. O projeto se concentrará em 20 municípios, abrangendo as áreas de periferia que circundam suas respectivas capitais e as comunidades rurais mais necessitadas de cada uma dessas regiões. As áreas serão selecionadas de acordo com o acesso que têm atualmente a estes serviços, o nível de pobreza e a presença de outros programas sociais do governo. Dessa maneira o programa aumentará o seu impacto e a sua eficiência no uso e alocação de recursos e conseguir economias de escala.
Além do projeto recém-aprovado no Peru, o BID e a Espanha estão expandindo e melhorando os serviços de saneamento através de projetos aprovados ou em andamento em países como o Haiti, Bolívia e Guatemala. Ambas instituições estão desenvolvendo projetos em zonas rurais e da periferia urbana no Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Uruguai, Haiti (Port-au-Prince), e Panamá.
ABCON critica deputados do RGS
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Yves Besse, pediu ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Giovani Cherini, a convocação de audiência para a entidade manifestar aos parlamentares sua preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 202/2010, que ressuscita a de nº 194/2008, arquivada pela Assembleia, que insiste em restringir a prestação de serviços públicos de água e esgoto no Estado às empresas públicas.
Além de ser um atentado contra a autonomia dos munícipios, que institucionalmente tem a prerrogativa de escolher a melhor alternativa para resolver seus problemas de saneamento, essa iniciativa quer perpetuar a ineficiência da gestão do saneamento no Rio Grande do Sul, explica Yves Besse.
Segundo o presidente da Abcon, essa proposta de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul é um disparate, uma vez que as empresas e autarquias públicas ou de economia mista que a PEC quer privilegiar, fizeram do Estado o exemplo de ineficiência quando se trata de água e esgoto.
Dados do SNIS 2007 (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades) mostram que o Rio Grande do Sul tem um dos piores índices de atendimento de saneamento básico do Brasil apenas 16% da população urbana contam com tratamento de esgoto, informa Besse.
Se continuar nesse ritmo, sem a ajuda da parceria com as empresas privadas, todos os gaúchos terão acesso ao serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário só dentro 55 anos.
Em seu pedido à ALRS, o presidente da Abcon alerta para o estado calamitoso do saneamento básico do Estado que provoca a morte de crianças, engrossando as tristes estatísticas. Há aspectos mais graves. Se mantido o atual ritmo de investimento, a universalização do saneamento no Rio Grande do Sul só chegará dentro de 55 anos, diz Besse. Os parlamentares gaúchos precisam saber exatamente a consequência de seus atos antes de endossarem medidas que atrasam o desenvolvimento de seu Estado.
Agua On Line
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