Do diálogo à ação

Data: 16/04/2010

Do diálogo à ação


Desde que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi criada em 1992, a pauta das negociações avançou no sentido de buscar soluções baseadas no triple bottom line. Nessa trajetória as empresas que inicialmente mostravam-se reativas ao tema, hoje reclamam uma maior participação no processo formal de elaboração de políticas para o clima. Conscientes do impacto do aquecimento global para os seus negócios, as companhias querem participar mais ativamente da construção dos mecanismos que conduzirão à economia de baixo carbono.

Esse foi o ponto de partida para a realização de uma consulta pública com representantes de empresas na última terça-feira, 14 de abril, organizada pelo World Business Council for Sustainable Development, Cebds, Ecofys e Climate Focus, com o patrocínio da Comissão Europeia. O diálogo, que também já ocorreu na China, passará ainda por Washington e Bruxelas. As opiniões serão reunidas e analisadas em um relatório com lançamento previsto para junho.

Julio Cardoso, da Comissão Europeia, chamou atenção para a necessidade de combinar ambição e realismo na formulação do novo regime climático que vigorará a partir de 2012. E, na sua opinião, as empresas devem desempenhar um papel mais ativo na construção das políticas climáticas. "Quem vai colocar em prática o resultado do acordo da ONU é o setor privado, que detém grande parte dos investimentos, competências e tecnologias", afirmou.
Marion Hameleers, da Ecofys, acrescentou que as empresas precisam de um espaço formal para compartilhar seu conhecimento. Como fazê-lo é uma das questões que esse levantamento procurará responder.

Para iniciar o processo de consulta, os participantes foram convidados a traçar um primeiro cenário de desafios e oportunidades relacionados à economia de baixo carbono. Depois foram organizados em grupos temáticos a fim de buscar caminhos para uma participação mais ativa do setor privado em questões como tecnologia, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Em relação a esse último, há um consenso cada vez maior de que seu processo precisa de revisões, sobretudo no que diz respeito à transparência e consistência das decisões do conselho executivo responsável pelo registro de projetos de MDL. Thiago Chagas, da Climate Focus, defende o estabelecimento de um painel de apelações sobre registros de projetos de MDL, bem como a criação de um canal de comunicação direto entre o comitê executivo e as organizações.

Sobre o REDD, há ainda muitos pontos em aberto, tais como o escopo geográfico (se deve ser implementado em âmbito nacional ou subnacional) e o padrão para mensurar as emissões. E foi justamente a dificuldade de se chegar a um consenso em relação a esses pontos que impediu que a discussão do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação avançasse na COP15.

Para Chagas, as empresas têm condições de dar suporte aos países na implementação desse mecanismo. "O setor privado pode desempenhar um papel importante no treinamento, consultoria e desenvolvimento de metodologias de ação, bem como na verificação e certificação de resultados e fornecimento de tecnologias, como por exemplo, na área de agricultura e manejo florestal sustentáveis", ressaltou.

Maurik Jehee, superintendente responsável por crédito de carbono da área global de Banking & Markets do Grupo Santander, reforça que diante da ausência de um resultado efetivo em Copenhague e, portanto, sinais de como irá operar no horizonte pós-2012, o mercado de créditos de carbono continua comprometido. Mas o executivo ressalta as demais oportunidades existentes na transição para uma economia de baixo carbono. "Não é só o mercado de créditos de carbono que vai fazer essa grande mudança, há uma série de oportunidades em produtos de baixo carbono, ecoeficiência, energia renovável, que já é competitiva em muitos casos no Brasil", afirmou.

Essa percepção do setor privado brasileiro de que a economia de baixo carbono representa uma oportunidade de explorar novos mercado é destacada por María Mendiluce, da Ecofys. "Na China, não vemos essa mesma abertura. As companhias temem, por exemplo, barreiras tarifárias. No Brasil, grande parcela do empresariado entende que é importante criar mecanismos para diferenciar ou recompensar atividades e produtos menos intensivos em carbono", destacou.

Ao colher essas impressões, a Comissão Europeia e o World Business Council pretendem iniciar a construção de fóruns de diálogo permanente, trazendo a discussão sobre o novo regime climático para o âmbito local e regional.

Jorge Soto, diretor de sustentabilidade da Braskem, lembrou que tão importante quanto criar novas estruturas que confiram às empresas uma maior participação das empresas nas negociações da UNFCCC é criar espaços de articulação entre os setores. "Não podemos esquecer que a ONU é uma organização multilateral de países. Os setores empresariais devem se fazer representar por meio de seus governos. No Brasil, por exemplo, foi realizada uma série de eventos laterais que influenciaram a elaboração da proposta brasileira levada para a COP15. Devemos avançar nesse sentido", conclui.

Desafios para engajar o setor privado, a sociedade civil e os governos na elaboração e implementação de políticas climáticas:

Como...
Atrair especialistas;
Evoluir de uma abordagem de processo para outra de implementação, adicionando valor
Assegurar a representação;
Gerir a informação e assegurar a transparência.

Fonte: Ecofys



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