Saneamento básico terá índice de reajuste próprio

O índice vai considerar as especificidades das obras de saneamento, como rede de coleta de esgoto, de distribuição de água, obras de irrigação e estações de tratamento. A topografia, tipo de solo, regionalização, densidade demográfica, custo do aço, do concreto e de maquinário serão outros fatores considerados no índice. `É importante mencionar que será um reflexo da evolução dos custos`, afirma Túlio Bastos Barbosa, superintendente Comercial do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e responsável pelo projeto.

Na opinião do gerente executivo da área de Saneamento da Camargo Corrêa, Pedro Hallack, a criação do índice representa um importante avanço. `Os índices gerais, muitas vezes, não refletem a realidade. Normalmente, compomos os orçamentos por meio do INCC e outros índices que consideram, por exemplo, bombas d'água e outros equipamentos`, diz Hallack, que também aponta a existência de índices regionais como o da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro).

O indicador é um antigo pleito de empresas do setor, que atualmente tomam como base o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) e outros índices complementares de reajuste para planejar seus custos, mas que não correspondem à realidade de custos do saneamento.

Segundo cálculo da FGV, em reajustes indexados pelo INCC para a execução de um empreendimento, o custo do material pode chegar a 51,45% do valor da obra e o valor da mão-de-obra corresponderia a 48,45%. Nas obras de saneamento, esses números ganham outra dimensão, já que os materiais e serviços podem responder a 98% dos custos. `O aço está subindo constantemente e em uma obra de saneamento pode chegar a 77% do peso da execução`, comenta Barbosa. O gerente da Camargo Corrêa também aponta que a execução corresponde ao menor custo, mas pondera que os custos dos materiais chegam a cerca de 50% do valor da obra.

Barbosa explica que a utilização do indexador setorial vai dar mais segurança tanto para as empresas responsáveis pela contratação das obras como para as construtoras. Ele afirma que a FGV é consultada por diversas construtoras que necessitam comprovar para os governos os principais clientes de saneamento do País, o aumento de seus custos nas obras. `Algumas readequações acabam na justiça`, diz Hallack.

Para o Governo, há o benefício da maior transparência no processo de reajuste contratual e, por conseqüência, maior previsibilidade para início e término das obras. A regulamentação dos contratos com o índice específico ocorre num momento em que o Governo Federal promete investir cerca de R$ 40 bilhões em saneamento nos próximos anos.



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