Enchentes no Rio mostram a urgência da gestão integrada de resíduos sólidos

Considerado um dos maiores responsáveis pelas enchentes e inundações nos grandes centros urbanos, como as que continuam ocorrendo no Rio de Janeiro, os resíduos da construção e demolição – o popular entulho de obras – vão ser tema de um workshop na sede da Firjan, no próximo dia 20 deste mês, reunindo atores importantes como a Caixa Econômica Federal (CEF), prefeitura do Rio, órgãos estaduais e empresas de limpeza urbana, para discutir modelos e soluções para o problema, que é uma exigência da FIFA para a Copa do Mundo na reforma e construção de estádios.

A novidade que deverá ser detalhada durante o evento pelo Gerente de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro, Nelson Machado, é o projeto do Executivo do Rio destinado a regulamentar o uso de agregados sólidos resultantes de resíduos da construção civil e demolição, cuja minuta do decreto aguarda apenas a aprovação do prefeito Eduardo Paes. Estes materiais decorrentes da construção civil e demolição agora serão processados por duas empresas já licenciadas pelos órgãos governamentais e serão usados no asfaltamento de ruas.

O volume de entulho gerado nas atividades de construção e demolição na maioria das grandes cidades é duas vezes maior que o volume de lixo sólido urbano. Somente na cidade de São Paulo, este volume chega a 2.500 caminhões por dia, de um total de 15 mil toneladas de lixo geradas diariamente (lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho etc.), na capital paulista. São diversos materiais que podem ser reciclados e reaproveitados durante o processo construtivo como plástico, papel e ferro, mas acabam dispostos de forma inadequada em ruas e calçadas, obstruindo córregos e sistemas de drenagens, colaborando com enchentes, favorecendo a proliferação de mosquitos e outros vetores.

Política para os resíduos

Depois de um longo caminho desde sua edição, uma resolução do Conama (307/2002) deu início a um esforço por parte de toda a sociedade civil e também da Prefeitura do Rio para criar um modo de disciplinar a reutilização destes resíduos. De acordo com o gerente de planejamento da Secretaria de Meio Ambiente, somente agora, oito anos depois é possível ter um decreto para a matéria, pois as empresas não estavam preparadas para atender as exigências mínimas. “O Rio de Janeiro não tinha mercado para a reciclagem destes materiais. Apenas de dois anos para cá, duas pedreiras cariocas começaram este trabalho e se licenciaram junto ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente, que reúne a antiga FEEMA, o IEF e a SERLA) para a reciclagem de resíduos da construção civil classe A, que é um material ferroso que pode substituir a brita natural”, conta.

Ano passado foi criada uma nova Câmara Setorial Permanente de Gestão de Resíduos que vem debatendo a Lei municipal 4969 de 03 de dezembro de 2008, da Vereadora Aspásia Camargo, que estabelece a política de gestão integrada de resíduos sólidos. A câmara ajudou a criar a minuta de decreto que torna obrigatório, entre outras coisas, o uso do agregado reciclado para a base e subbase de asfaltamento de ruas, afirma Machado. Esta câmara é ligada ao conselho municipal de meio ambiente com a participação do CREA, Firjan, OAB e representantes da comunidade e secretarias da prefeitura, além de ONGs. O caminho, agora, é o encaminhamento da matéria pelo secretário de meio ambiente, Carlos Alberto Muniz, ao Prefeito Eduardo Paes.

É bom lembrar que os custos do material resultante são de 20 a 30% mais em conta em relação à extração do agregado natural, que envolve a implosão de pedreiras. Outro ponto importante a ressaltar é a nova linha de crédito criada pelo BNDES para o fomento à contrapartida de materiais reciclados, já visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O impacto dos RCD

Na área de Resíduos da Construção e Demolição (RCD), as informações no Brasil são escassas, mas a participação no Produto Interno Bruto (PIB) da área de atividade de onde se originam – a construção civil – é, como em outras partes do mundo, bastante significativa. Em 2002, correspondeu a 8% do PIB. A cadeia produtiva da construção civil consome entre 14% e 50% dos recursos naturais extraídos do planeta; no Japão corresponde a 50% dos materiais que circulam na economia e nos Estados Unidos representa cerca de 75%.

No Brasil, os RCD constituem considerável massa dos resíduos sólidos urbanos: cerca de 51% a 70%, segundo o Ministério das Cidades. Quando mal gerenciado, esse grande volume de resíduos degrada a qualidade de vida urbana, sobrecarrega os serviços municipais de limpeza urbana e reforça no país a desigualdade social, através da drenagem de escassos recursos públicos para pagar a conta da coleta, transporte e disposição de resíduos depositados irregularmente em áreas públicas. Conta esta que, na realidade, é de responsabilidade dos geradores.

Na Europa, a média de reciclagem dos RCD é de 28% e vem crescendo aceleradamente, ganhando um uso mais nobre. Nos Países Baixos, chega a 90% (em 2000 foram aproveitados 16,5 milhões de toneladas de resíduos da construção).

Caminhos e soluções

Além de Nélson Machado, foram convidados para o Workshop sobre Gestão Integrada dos Resíduos da Construção e Demolição na Firjan o superintendente nacional de Infraestrutura e Saneamento da Caixa, Rogério Tavares, que confirmou presença; a Coordenadora Geral do PBQP-H da ABNT, Maria Salette de Carvalho Weber; o Diretor de Planejamento e Gestão da Superintendência de Limpeza Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, Lucas Paulo Gariglio; o arquiteto Tarcísio de Paula Pinto, da I&T, consultor responsável pela elaboração da cartilha de gestão integrada de resíduos elaborada pela Caixa, além de outros técnicos e autoridades

Organizado pela Planeja & Informa Comunicação e Marketing, empresa com mais de 20 anos de experiência na área de Saneamento Ambiental, o evento pretende reunir técnicos das áreas de limpeza urbana de prefeituras e gestores públicos, engenheiros, arquitetos, empreiteiros, administradores, consultores, executivos dos governos (federal, estaduais e municipais), ministérios, associações de classe, empresários, prestadores de serviços e universidades (públicas e privadas), ONGs e Ministério Público. A programação do workshop será apresentada através de palestras e painéis.




Fonte: Planeja & Informa Comunicação e Marketing


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