Segurança ecológica e ocupação do solo: aprendendo com o Japão

O Japão, país montanhoso, com alta densidade populacional e de ocupação do solo, já sofreu muitos prejuízos e mortes devido a freqüentes enchentes e desmoronamentos. Aprendeu com as calamidades e hoje tem uma política de uso e ocupação do solo inteligente, que minimiza os danos: fundos de vales sujeitos a inundações são usados como áreas verdes, há um manejo florestal cuidadoso nas encostas dos Alpes japoneses; em pontos críticos há obras de engenharia para a contenção de encostas. O Japão desenvolveu tecnologias e modo harmônicos de conviver com a água, por meio de um adequado uso do solo e de sistemas de alerta e prevenção. Ali se preservam as áreas frágeis e vulneráveis, usadas como parques e áreas verdes: assim se eliminam os prejuízos econômicos e sociais decorrentes de uma inundação num fundo de vale ou numa encosta íngreme. Os japoneses aprenderam com a dor, com o sofrimento e com os prejuízos econômicos provocados por terremotos e inundações, a atuar preventivamente e com prudência ecológica no seu ordenamento territorial.

Com as crescentes instabilidades do clima, a segurança ecológica é uma das principais dimensões da segurança humana. Eventos climáticos extremos associados ao ciclo da água, tais como secas, furacões, temporais, tendem a ocorrer com maior intensidade e freqüência. Cada vez haverá mais áreas com risco de enchentes, inundações, deslizamentos de encostas. Isso aumenta a possibilidade de que, caso elas sejam ocupadas temerariamente, ocorram prejuízos sociais, econômicos e de vidas humanas, especialmente para os mais pobres e vulneráveis, que não têm acesso a áreas seguras.

A distribuição da população no espaço reflete a situação socioeconômica. Em favelas localizadas em áreas de riscos de deslizamentos de encostas ou de enchentes e inundações, há freqüentes vitimas de tais eventos. Populações com maior renda e poder político e econômico evitam ocupar tais áreas e dispõem de alternativas onde se localizam com maior segurança. Esporadicamente são alcançadas por um desastre. Os mais pobres, além de ocuparem áreas vulneráveis, tendem a ser afastados dos centros e das áreas melhor dotadas de infraestrutura.

O mercado imobiliário não produz justiça locacional e também não produz segurança ecológica e ambiental. O mercado imobiliário é um dos indicadores do grau de injustiça de uma sociedade, pois o uso e ocupação do espaço reflete com clareza a situação socioeconômica. O uso do solo ganancioso e imprudente é perverso, pois uns se beneficiam dos lucros imobiliários e quem ocupa a área paga a dívida ambiental na forma de prejuízos econômicos ou de perda da própria vida.

A ocupação temerária de áreas de riscos decorre da falta políticas públicas responsáveis e justas de uso do solo. Num quadro de justiça socioambiental, e especialmente num país como o Brasil, com abundância de espaço e baixa densidade demográfica, não haveria necessidade de invasões e ocupação de áreas de risco e nem a necessidade de programas de regularização fundiária que cristalizam ocupações em áreas vulneráveis e que exponham aqueles que ali vivem às conseqüências dos desastres.

Uma política responsável e justa de uso e ocupação do solo ofereceria, a todos, lugares decentes para viver, em que estivessem menos sujeitos a desastres e a riscos à sua vida e segurança.

O exemplo japonês mostra uma sociedade que aprendeu a dar respostas adequadas aos problemas de injustiças sociais e de segurança ecológica e ambiental.

Portal do Meio Ambiente


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