Lei de Resíduos Sólidos pode ter urgência no Senado

O presidente do Senado, senador José Sarney, disse aos deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho, e do Partido Verde que pedirá aos líderes partidários urgência na discussão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos que foi aprovada na Câmara, depois de 19 anos de tramitação. “Farei o máximo para que o projeto tenha uma discussão rápida no Senado”, prometeu o senador. Também presentes à reunião, o deputado Rocha Loures, o líder do PV, Edson Duarte, o coordenador do GT de Floresta, Luis Carreira e o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani

O projeto propõe um marco regulatório da gestão do lixo no país, estabelece normas e diretrizes para a disposição final de resíduos e rejeitos e institui metas de redução, reutilização, reciclagem e aproveitamento energético de resíduos e rejeitos. Governos, estados, municípios, além de empresários, comerciantes e consumidores serão obrigados a cumprir as normas rígidas previstas no documento.

O relator do projeto, deputado Dr. Nechar (PP-SP) e o coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Frente, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) explicaram a José Sarney os objetivos do projeto que contou com uma ampla discussão com vários setores da sociedade, como empresários e catadores de lixo.

“Com a nova política será possível diminuir os lixões, promover a coleta seletiva do lixo e instituir o princípio da responsabilidade compartilhada na destinação dos resíduos sólidos”, explicou Dr. Nechar. O deputado sugeriu a indicação do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) como relator do projeto.


Portal do Meio Ambiente


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