Fundo Verde também pode ser transparente
Por Adam Robert Green, da IPS
A proposta do Fundo Monetário Internacional de criar um Fundo Verde para financiar os esforços contra a mudança climática é uma boa ideia, mas deve ser administrada com transparência, afirmaram organizações não governamentais. O FMI divulgou os primeiros detalhes da iniciativa que pretende mobilizar US$ 200 bilhões até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar as consequências do aquecimento global e mitigar as emissões de gases-estufa, causadores do fenômeno.
Segundo documento elaborado pelos economistas do Fundo, Hugh Bredenkamp e Catherine Pattillo, divulgado no dia 25, o Fundo Verde poderia ser lançado com uma injeção de capital dos países industrializados na forma de Direitos Especiais de Giro (DEG). Estes DEG constituem a unidade de conta dentro do FMI. Seu valor é determinado por uma cesta de moedas que é formada pelo dólar, euro, iene e libra esterlina.
O plano eventualmente combinaria recursos de investidores, obtidos por meio de bônus verdes nos mercados mundiais, com doações dos países industrializados. Estas nações fariam suas contribuições com transferências de reservas na proporção de suas cotas dentro do FMI. A ajuda, então, seria estendida na forma de subsídios, ou créditos brandos, para os países em desenvolvimento, mas o FMI não administraria o Fundo Verde, segundo os autores. O organismo começou a trabalhar a ideia do Fundo Verde depois da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), em dezembro, em Copenhague, porque, enquanto várias figuras políticas prometiam recursos, não estava claro de onde sairiam.
O risco é que, sem um contexto com credibilidade para dar financiamento no grau necessário, a tempo e nos termos corretos, a resposta dos países em desenvolvimento à mudança climática será insuficiente ou tardia, afirmam os autores do estudo. Isto colocaria em perigo o crescimento sustentável e aumentaria os custos dessas nações, acrescentam. Funcionários do FMI disseram à IPS que o organismo poderia garantir um desembolso mais rápido e confiável do que as descoordenadas promessas de ajuda dos países ricos, que, em geral, não se materializam. Esta é a primeira vez que o Fundo se envolve em esforços de financiamento contra a mudança climática. Entretanto, Bredenkamp e Pattillo destacam que a proposta não é um anúncio formal do Fundo para criar o instrumento.
Ilana Solomon, analista de políticas da organização ActionAid, disse à IPS que recebe o documento do FMI como uma interessante contribuição ao debate, e disse apoiar o uso dos DEG no financiamento dos esforços contra o aquecimento global. Um fundo consolidado, centralizado, com transparência, facilitaria também o cumprimento dos compromissos, afirmou. Porém, expressou preocupação pela falta de clareza sobre onde o dinheiro desse fundo seria depositado, e o papel do Banco Mundial em termos de administração do financiamento.
A ActionAid quer ver um apoio explícito da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (à ideia do Fundo) como meio pelo qual fluirão os recursos, disse Solomon as IPS. Também questiona a quantia de US$ 100 bilhões por ano, e sustentou que são necessários ao menos o dobro de dinheiro. Por outro lado, afirma que o financiamento contra o aquecimento global deveria consistir apenas em doações, não em empréstimos, já que as nações industrializadas são responsáveis pela maioria das emissões de gases-estufa e os do Sul são os mais prejudicados.
Peter Chowla, administrador de programas do Projeto Bretton Woods, disse à IPS que também concorda com a ideia de usar os DEG, mas afirmou que o FMI está se excedendo em seu mandato. Nenhuma outra instituição que não a Convenção deveria dirigir o financiamento contra a mudança climática. Este é o único fórum legítimo no qual todos têm voz, acrescentou. Além disso prosseguiu antes que se possa jogar um papel construtivo, o Fundo deve submeter-se a uma reforma radical. Não se pode tomar uma instituição com uma estrutura de governo assimétrica e esperar que receba confiança. Basear qualquer acordo institucional na fórmula de cotas do FMI é equivocado, afirmou Chowla.
O documento do Fundo Monetário Internacional foi divulgado apenas dias antes da primeira reunião do recém-criado Grupo Assessor de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Financiamento contra a Mudança Climática, que acontece hoje em Londres. O grupo é presidido pelos primeiros-ministros Gordon Brown, da Grã-Bretanha, e Meles Zenawi, da Etiópia. Também é integrado por figuras como o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, o ministro de Planejamento Nacional da África do Sul, Trevor Manual; o financista e filantropo George Soros, e o economista especializado em mudança climática Nicholas Stern.
(IPS/Envolverde)
< voltar