No interior de São Paulo, cidades seguem cartilha

Preocupada com o alto índice de poluição na bacia hidrográfica do Grande e Turvo, oeste do Estado de São Paulo, a Agência Nacional das Águas (ANA) recomendou atenção especial à maioria das 65 cidades da região que despeja esgoto sem tratamento no leito dos dois rios e ainda não conta com planos municipais de saneamento básico (PMSB).

Em parceria com a ANA, o Instituto Trata Brasil oferece serviço de consultoria técnica às prefeituras de Catanduva e Olímpia com o objetivo de facilitar a elaboração do planejamento do setor. A situação mais urgente está nessas duas cidades, localizadas na cabeceira dos rios. Ajudamos as equipes locais a fazer diagnósticos e desenvolver a parte jurídica. Organizamos oficinas e oferecemos cartilhas para os outros municípios, comenta Raul Pinho, presidente executivo da entidade. Segundo ele, em muitos casos, o material informativo, com dados bastante didáticos sobre a Lei do Saneamento e o procedimento passo a passo para a elaboração dos planos, é o primeiro contato de gestores públicos com as exigências legais do setor. Muitos prefeitos desconhecem o marco regulatório.

Diante das dificuldades técnicas, de pesquisa e levantamento de dados, e financeiras, por conta de limitações orçamentárias, as cidades que integram a bacia estudam ainda unir esforços. Como a bacia possui muitos municípios abaixo de 20 mil habitantes, estamos trabalhando a ideia de formar consórcios juntando quatro, cinco cidades para elaborar planos conjuntos. Nesse caso seriam projetos mais amplos, com estudos para tratamento de água e esgoto, obras para drenagem e programas referentes a resíduos sólidos, acrescenta Hélio Sulliman, diretor do Comitê da Bacia do Grande e Turvo.

Com serviço de saneamento operado pela companhia municipal, a cidade de Olímpia despeja o esgoto de 35 mil moradores - de um total de 50 mil - direto no córrego Olhos dÁgua, que desagua no rio Turvo. Mesmo sem o PMSB, a prefeitura local conseguiu financiamento de R$ 17 milhões com o governo estadual para a construção de uma estação de tratamento. Graças aos recursos, não corremos o risco de depender de verba federal, pois nosso plano ainda levará um tempo para sair, diz o secretário municipal de Planejamento de Olímpia, Amaury Hernandes. Ele acrescenta que o projeto será licitado em março e as obras deverão começar em maio. Já fizemos o pedido de licenciamento ambiental à Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo">, reitera o secretário.

A prefeitura pretende elaborar o PMSB em conjunto com o planejamento urbano da cidade. Contratamos uma empresa para elaborar o plano diretor da cidade. Vamos aproveitar essas ações para fechar o planejamento do setor de saneamento e meio ambiente, pois estamos falando de dados comuns para os dois projetos. Assim, podemos economizar nessas ações, complementa Hernandes.

O modelo está definido e os trabalhos técnicos começam neste mês. Os especialistas vão dividir a cidade em seis setores e tabular dados referentes a questões urbanas e ao perfil populacional. Nossa perspectiva é fazer as seis audiências públicas referentes a cada zona no prazo de seis a oito meses. Depois disso teremos um prazo curto para compilar e ajustar as informações e apresentá-las na audiência final. Aí é só levar para votação na Câmara. Segundo Hernandes, esse processo deve correr até março de 2011.

do Valor Econômico


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