Mudança climática: Promessas de transparência
Para recuperar a confiança perdida após o fracasso de Copenhague, a próxima conferência sobre mudança climática do final do ano, no México, deverá ser transparente e incluir todos os países, como ainda não foi feito. Essa é a mensagem coincidente do ministro do Meio Ambiente do México, Juan Elvira Quesada, e do secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, o holandês Yvo de Boer, aos delegados de todo o mundo no balneário indonésio de Nusa Dua.
Nessa localidade da Ilha de Bali, terminou na sexta-feira a XI Sessão Especial do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Fórum Ambiental em Nível Ministerial, que foi precedido pelo Fórum da Sociedade Civil e por uma sessão simultânea e extraordinária da Conferência das Partes dos convênios que regulam o manejo de químicos perigosos. Para o México, construir confiança neste processo multilateral é essencial para garantir o êxito da conferência, disse à IPS o ministro, que também pediu para que o debate não diminua e perguntou se haverá ou não um acordo vinculante.
Quesada acredita que, antes deve haver sinais, sobretudo em matéria de financiamento para programas de adaptação à mudança climática. Historicamente, os países em desenvolvimento reclamam fundos que permitam adaptar suas economias e infraestruturas aos danos causados pelo aquecimento global, provocado principalmente pelas emissões de dióxido de carbono (CO²) e outros gases contaminantes por parte do mundo industrializado. Esses recursos poderiam começar a fluir este ano, afirmou.
De Boer, cuja renúncia ao cargo que ocupa se efetivará em meados do ano, disse aos jornalistas que suas expectativas de um acordo vinculante sobre o clima na reunião de Cancún, no México, são ambiciosas, mas realistas. Alertou que o México tem uma grande oportunidade de conseguir o que não foi obtido em Copenhague.
O secretário da Convenção considera que o México deve fixar uma clara arquitetura de implementação para os acordos de mitigação e adaptação, e admitiu que será preciso trabalhar para recuperar a confiança das nações em desenvolvimento que questionaram o processo de decisões, em dezembro, em Copenhague. Temos de conseguir um acordo transparente e inclusivo, no qual as decisões não sejam tomadas por um pequeno grupo de países, dando as costas aos demais, ressaltou de Boer.
A cúpula na capital da Dinamarca, que gerara grande expectativa, terminou no final de 2009 sem um acordo vinculante para criar um novo protocolo que fixe compromissos de redução de emissões de CO² para depois de 2012, quando expiram os prazos estabelecidos no Protocolo de Kyoto. No último momento, Brasil, China, Estados Unidos, Índia e África do Sul conseguiram fechar o chamado Acordo de Copenhague, que, no entanto, não tem força de lei nem propõe metas concretas de redução de emissões. De fato, o convênio deveria ser ratificado pelos países antes de 1° de janeiro, e apenas 60 entre 193 o fizeram.
Em conversa com a IPS, Quesada disse que é fundamental recuperar a confiança do mundo em desenvolvimento no processo. Queremos ouvir primeiro os países antes de marcar um rumo, saber o que aconteceu, o que não foi bem, e incentivar uma negociação transparente e que inclua todos, até mesmo a sociedade civil, afirmou. Para isso, Quesada e sua equipe mantiveram uma janela de reuniões bilaterais em Bali para colher as expectativas dos governos e sua vontade de acordo em Cancún.
O México dará atenção especial aos países em desenvolvimento, prometeu o ministro, cujo país receberá a cúpula entre 29 de novembro e 10 de dezembro. Quesada também entende que o formato legal do acordo que for obtido não interessa tanto quanto o financiamento. O fato de começarem a fluir os fundos rápidos para programas de adaptação à mudança climática permitiria encontrar pontos de entendimento, ressaltou.
As expectativas sobre a reunião no México fizeram parte das sessões do Conselho do Pnuma e do Fórum Ministerial, que terminou sexta-feira. Segundo o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, o acordo de Copenhague, assinado por 60 países, propõe um avanço significativo, mas insuficiente para enfrentar o aquecimento global. Precisamos de um acordo mais ambicioso, disse Steiner. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)
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