ONU mobilizará fundos para países pobres

Como não se chegou a um tratado vinculante para a redução de gases-estufa na reunião de Copenhague, a Organização das Nações Unidas busca implementar um compromisso para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar os piores impactos da mudança climática. O lançamento de um painel de alto nível sobre finanças para a mudança climática tem lugar depois do Acordo de Copenhague, não obrigatório, alcançado na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), em dezembro na capital da Dinamarca.

O Acordo estabelece que são necessários US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento com os esforços de adaptação e mitigação. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e seu colega da Etiópia, Meles Zenawi, co-presidem o painel. “Devemos agora pôr em prática alguns dos elementos do Acordo”, disse Brown aos jornalistas. O objetivo é conseguir que fluam US$ 30 bilhões para iniciar rapidamente o financiamento dos esforços que terão lugar entre 2010 e 2012, acrescentou. A previsão é que essa cifra logo aumente, chegando aos US$ 100 bilhões anuais até 2020.

Em cumprimento do prazo fixado para 31 de janeiro no Acordo de Copenhague, até agora 62 países apresentaram formalmente à ONU seus objetivos nacionais para limitar os gases-estufa até 2020. Em conjunto, essas nações representam mais de 80% das emissões mundiais derivadas do uso de combustíveis fósseis. Com base nesses objetivos já apresentados, pode-se ver que, “se as promessas forem cumpridas”, o Acordo de Copenhague permitirá colocar um teto para as emissões globais até 2020, ou antes, além de impedir que a temperatura do planeta supere os dois graus, disse Brown.

Uma das principais tarefas do novo grupo de trabalho será garantir, precisamente, o cumprimento dessas promessas, e que realmente apareça o dinheiro prometido pelos governos. Porém, o mesmo não deveria vir apenas dos impostos, por isso a entidade buscará “mecanismos de financiamento inovadores”, afirmou. Dois dos muito possíveis mecanismos a serem investigados “flutuam” há tempos em círculos políticos.

Um desses mecanismos é o imposto sobre transações financeiras, do qual Brown é promotor. Se for aprovado, esse tributo será usado para várias iniciativas destinadas ao desenvolvimento. “Mas, na realidade, também arrecada recursos para muitos objetivos mundiais, como o de enfrentar a mudança climática”, disse Keya Chatterjee, diretora do Programa de Mudança Climática do capítulo norte-americano do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Outra ideia é usar o dinheiro gasto em subsídios com a indústria dos combustíveis não fósseis, disse Chatterjee. O Grupo dos 20 países industrializados (G-20) decidiu, em setembro do ano passado, eliminar paulatinamente esses subsídios, mas não adotou um calendário especifico. Chatterjee deu as boas-vindas ao lançamento do novo grupo de alto nível. “Definitivamente, é um passo adiante”, afirmou à IPS. “Aqui não há muitas opções. É simplesmente uma questão de decidir se vamos investir agora, com somas relativamente modestas, ou se vamos investir somas enormes no futuro?”, disse.

As nações em desenvolvimento necessitam de dinheiro para enfrentar os impactos da mudança climática e para se preparar diante das tarefas futuras. “Esses investimentos economizarão custos enormes no futuro”, explicou Chatterjee à IPS. Um exemplo é a perda mundial de biodiversidade. Estima-se que, por ano, sejam perdidos entre 1,5 e 3 bilhões de euros (US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões), devido ao dano causado aos serviços ecológicos do planeta, disse, no dia 10 deste mês, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Outro exemplo é o dos desastres naturais, como os furacões, cuja frequência e severidade, acredita-se, aumentarão nos próximos anos. “Se ajudarmos os países a se prepararem agora para os impactos da mudança climática, não teremos de gastar tanto para responder aos desastres. Sabemos que é muito mais caro responder a desastres em uma base had hoc”, disse Chatterjee à IPS.

Espera-se que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anuncie em breve a integração completa do painel assessor. Entre outros chefes de Estado, estarão o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, e o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg. Também está previsto que o painel inclua altos funcionários ministeriais e de bancos centrais, bem como especialistas em finanças públicas, desenvolvimento e temas afins, disse Ban aos jornalistas durante o lançamento do painel, no dia 12. “Haverá um equilíbrio entre nações em desenvolvimento e industrializadas”, afirmou.

Chatterjee disse à IPS que um aspecto crucial do painel será a transparência dentro do sistema da ONU, e que espera que a sociedade civil tenha uma participação importante. “Há uma real falta de confiança” devido a compromissos que não foram cumpridos nos últimos anos, disse, acrescentando que o novo grupo tem a oportunidade de reconstruir essa confiança. Consultado se a China receberá parte do dinheiro que o painel assessor arrecadar, Ban disse que “os chineses afirmaram que farão com que esse dinheiro seja usado, apoiados por outros países em desenvolvimento”.

Espera-se que o primeiro informe do grupo seja apresentado na Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática que acontecerá em maio em Bonn. Depois apresentará suas recomendações finais antes da COP-16, no México, em dezembro. Para esse encontro, o objetivo continua sendo “conseguir um resultado legalmente vinculante”, disse Brown.

Até agora, o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, é o único acordo legalmente vinculante em matéria de mudança climática. Exige que 37 nações ricas reduzam suas emissões contaminantes até 2012, mas não exige compromisso dos países pobres. Por outro lado, o Acordo de Copenhague não menciona objetivos duros para os ricos. Os críticos consideram que isto deixa mais frouxos os requisitos para as negociações climáticas, justo quando os cientistas alertam que o clima está mudando mais rapidamente do que se pensava. IPS/Envolverde



(IPS/Envolverde)


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